Autoridades brasileiras procuraram representantes do governo americano após chefe da diplomacia dos EUA falar sobre possibilidade de punição ao ministro do Supremo com base em lei local. Integrantes do governo brasileiro informaram nesta terça-feira (27) à Globonews, de forma reservada, que o Ministério das Relações Exteriores tem enviado informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das conversas entre autoridades brasileiras e americanas sobre a ameaça de sanção feita pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, contra o ministro Alexandre de Moraes.
A informação foi revelada pelo jornal “O Globo”, e a Globonews também teve acesso à informação.
A ameaça de sanção a Alexandre de Moraes
Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, cargo equivalente ao de ministro das Relações Exteriores no Brasil, disse na Câmara do país que há a possibilidade de Moraes sofrer sanções com base em uma lei local que prevê punição a estrangeiro em algumas circunstâncias, como violação de direitos humanos.
A declaração de Marco Rubio incomodou o governo brasileiro, que decidiu acionar alguns emissários do chamado “alto nível”, isto é, com cargos elevados, para conversar com autoridades americanas sobre o tema.
No governo brasileiro, segundo relatos, a avaliação é que uma eventual punição a Moraes nos Estados Unidos, motivada por questões políticas, pode representar interferência internacional em assuntos internos brasileiros, além de uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro.
Pragmatismo na relação com os EUA
Brasil e Estados Unidos mantêm relações há mais de 200 anos. Atualmente, o país é o segundo maior parceiro comercial do Brasil no mundo, atrás somente da China.
Embora os presidentes Lula e Donald Trump estejam em espectros políticos opostos – Lula apoiou Kamala Harris, derrotada nas urnas, e Trump é visto por Jair Bolsonaro como um aliado -, diplomatas dizem que o caminho a ser percorrido na chamada relação bilateral é o do pragmatismo.
Isto é, afirmam que o Brasil enquanto Estado deve tentar manter as relações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos sem grandes alterações, ainda que haja divergências no campo político.
Moraes no centro das tensões
Alvo de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e também de seus apoiadores, Moraes é, por exemplo, o relator da ação penal em tramitação no STF em que, além de Bolsonaro, outros aliados são réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
A ação foi aberta após a Primeira Turma do STF ter aceitado a denúncia da Procuradoria Geral da República, que atribuiu a Bolsonaro, por exemplo, o papel de integrante do “núcleo crucial” da trama golpista, o que o ex-presidente nega.
Antes de a denúncia ter sido oferecida, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais de 30 aliados por envolvimento na tentativa, segundo as investigações, de mantê-lo no poder e impedir a posse de Lula como presidente da República.
O processo no STF está na fase de depoimentos de testemunhas – já foram ouvidas as de acusação e as listadas pelo delator Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); nesta semana, são ouvidas as testemunhas listadas pelos advogados dos réus.
Ao final do processo, Moraes deverá formular um voto a favor da condenação ou da absolvição dos réus. O voto do ministro será analisado pelos demais integrantes da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A informação foi revelada pelo jornal “O Globo”, e a Globonews também teve acesso à informação.
A ameaça de sanção a Alexandre de Moraes
Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, cargo equivalente ao de ministro das Relações Exteriores no Brasil, disse na Câmara do país que há a possibilidade de Moraes sofrer sanções com base em uma lei local que prevê punição a estrangeiro em algumas circunstâncias, como violação de direitos humanos.
A declaração de Marco Rubio incomodou o governo brasileiro, que decidiu acionar alguns emissários do chamado “alto nível”, isto é, com cargos elevados, para conversar com autoridades americanas sobre o tema.
No governo brasileiro, segundo relatos, a avaliação é que uma eventual punição a Moraes nos Estados Unidos, motivada por questões políticas, pode representar interferência internacional em assuntos internos brasileiros, além de uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro.
Pragmatismo na relação com os EUA
Brasil e Estados Unidos mantêm relações há mais de 200 anos. Atualmente, o país é o segundo maior parceiro comercial do Brasil no mundo, atrás somente da China.
Embora os presidentes Lula e Donald Trump estejam em espectros políticos opostos – Lula apoiou Kamala Harris, derrotada nas urnas, e Trump é visto por Jair Bolsonaro como um aliado -, diplomatas dizem que o caminho a ser percorrido na chamada relação bilateral é o do pragmatismo.
Isto é, afirmam que o Brasil enquanto Estado deve tentar manter as relações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos sem grandes alterações, ainda que haja divergências no campo político.
Moraes no centro das tensões
Alvo de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e também de seus apoiadores, Moraes é, por exemplo, o relator da ação penal em tramitação no STF em que, além de Bolsonaro, outros aliados são réus por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
A ação foi aberta após a Primeira Turma do STF ter aceitado a denúncia da Procuradoria Geral da República, que atribuiu a Bolsonaro, por exemplo, o papel de integrante do “núcleo crucial” da trama golpista, o que o ex-presidente nega.
Antes de a denúncia ter sido oferecida, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais de 30 aliados por envolvimento na tentativa, segundo as investigações, de mantê-lo no poder e impedir a posse de Lula como presidente da República.
O processo no STF está na fase de depoimentos de testemunhas – já foram ouvidas as de acusação e as listadas pelo delator Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro); nesta semana, são ouvidas as testemunhas listadas pelos advogados dos réus.
Ao final do processo, Moraes deverá formular um voto a favor da condenação ou da absolvição dos réus. O voto do ministro será analisado pelos demais integrantes da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
