Operação foi realizada pelo Ibama na tarde desta quinta-feira (29). Área protegida de mais de 200 hectares é de responsabilidade da empresa Mosaic Fertilizantes, que também responderá por negligência na fiscalização do local. Chefe da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia esclarece que proprietários de animais não tem relação com a Mosaic Fertilizantes
Ibama/Divulgação
Cerca de 20 animais, entre bovinos e equinos, foram apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ocuparem ilegalmente uma área de proteção ambiental de 200 hectares em Tapira, no Alto Paranaíba. A fiscalização ocorreu na tarde desta quinta-feira (29) e a área é de responsabilidade Mosaic Fertilizantes.
De acordo com o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Uberlândia, Rodrigo Herles, os responsáveis pelos animais foram identificados e três autos de infração foram lavrados, totalizando mais de R$ 45 mil em multas.
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Ainda segundo o Ibama, a empresa será autuada por negligência na fiscalização da área, uma vez que é corresponsável pela proteção das reservas legais em sua propriedade.
“Os animais ficam nessa situação de apreendidos até a conclusão dos autos de infração ou sua eventual destinação para leilões, doações, instituições públicas, etc. Os proprietários podem tentar reavê-los de forma administrativa por meio de requerimento no Ibama, em caso de parecer favorável os animais retornarão à eles”, explicou Rodrigo.
Em nota enviada ao g1, a Mosaic afirmou que prestou suporte técnico, disponibilizando espaço para acomodação e alimentação temporária dos animais em local solicitado pelo órgão ambiental. Leia a nota completa abaixo.
A operação foi realizada com o objetivo de monitorar e garantir a integridade ambiental das áreas de reserva legal exigidas no processo de licenciamento da empresa. Os animais foram retirados do local e encaminhados a cuidadores temporários.
“É importante salientar que esses proprietários de animais não são da Mosaic e a área para o qual eles foram levados fica no próprio município de Tapira e possui área de pastagem e demais recursos que eles precisam. Os suspeitos foram identificados pela marcação nos animais, chips ou até mesmo sua própria apresentação no momento da fiscalização”, ressaltou o agente do Ibama.
Ainda de acordo com Rodrigo Herles, há baixa possibilidade de que os proprietários dos animais colocados em área ilegal sejam presos, uma vez que o crime é considerado de baixo potencial ofensivo. Contudo, o chefe da unidade técnica esclarece que todo crime ambiental possui três consequências: a repercussão administrativa, judicial e criminal.
“Agora o Ibama comunica o Ministério Público (MP) que fez essa autuação e o MP propõe uma ação civil pública em desfavor desses proprietários que estavam causando determinado dano, de modo que eles possam ser judicialmente processados”.
Os animais foram retirados do local e encaminhados a cuidadores temporários
Ibama/Divulgação
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O que diz a Mosaic
“A Mosaic confirma que o Ibama, com apoio da Polícia Militar Ambiental, realizou nesta quinta-feira (29), uma operação para o recolhimento de animais bovinos e equinos de terceiros encontrados de forma irregular em imóveis da empresa em Tapira. A empresa prestou suporte técnico, disponibilizando espaço para acomodação e alimentação temporária dos animais em local solicitado pelo órgão ambiental. Durante a vistoria, a empresa não recebeu nenhuma notificação.
A Mosaic atua em total conformidade com a legislação e seguirá colaborando com os órgãos competentes para garantir a proteção ambiental, o bem-estar dos animais e a segurança da comunidade. Anteriormente, a empresa já havia tentado soluções amigáveis para a resolução do problema, inclusive com o registro de ocorrências.
Por fim, a companhia destaca que todas as informações sobre a operação e seus desdobramentos devem ser obtidas diretamente com o Ibama, órgão responsável pela ação.”
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