Construções foram destruídas durante desocupação no loteamento Jardim Imperial II, em Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá
Duas áreas públicas ocupadas de forma irregular foram alvos de desocupação no loteamento Jardim Imperial II, em Cuiabá, nesta sexta-feira (25). Segundo a prefeitura, uma das áreas é classificada como equipamento comunitário e a outra corresponde à área verde, ambas estavam com construções em fase inicial.
Além da ocupação irregular, há denúncias de que os lotes estavam sendo vendidos de forma clandestina. As denúncias foram encaminhadas à Polícia Civil, que deve investigar o caso.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Obras, responsável pelo fornecimento dos maquinários utilizados nas demolições das construções. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Polícia Militar também estiveram no local.
Segundo a Sorp, nenhuma das estruturas destruídas no local tinha moradores no momento da ação, no entanto, algumas pessoas tentaram simular moradia.
A prefeitura informou que a desocupação foi feita com base na Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que não permite a regularização de áreas ocupadas recentemente e só se aplica a ocupações antigas, de difícil reversão, com presença de vias e equipamentos públicos.
