Homem é preso suspeito de agredir companheira grávida na Zona Leste de Teresina
Divulgação
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante na tarde desta sexta-feira (1º), suspeito de agredir a companheira grávida, na Vila Santa Bárbara, Zona Leste de Teresina.
Ao g1, o 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (5º BPM) informou que a mulher não sofreu lesões graves. Ela está no quinto mês de gestação.
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O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes da capital. A vítima solicitou Medida Protetiva de Urgência (MPU) contra o suspeito.
Como denunciar violência doméstica
O g1 listou os canais de ajuda que a população pode acionar para denunciar casos de violência doméstica.
Se a ocorrência estiver em andamento, é necessário acionar o 190, da Polícia Militar do Piauí.
Se a violência já aconteceu, a vítima pode:
Ligar para o número 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal.
Acionar o “Ei, mermã! Não se cale!”, protocolo de de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no estado, por meio do WhatsApp 24h: 0800-000-1673.
Acionar a Secretaria da Mulher, que disponibilizou o contato (86) 9 99432-6900.
Buscar apoio no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou Delegacias de Polícia.
Também é possível registrar uma ocorrência e pedir medida protetiva pela Delegacia Online.
Em Teresina, a Guarda Maria da Penha disponibiliza o 153 para ligação. Na capital, procure também a Central de Flagrantes, localizada na Rua Coelho de Resende, no Centro (Sul), para registrar um boletim de ocorrência, ou a Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Roraima, número 2563, no bairro Aeroporto.
Como solicitar virtualmente MPU
A Policia Civil do Piauí (PCPI) orienta que a vítima, de preferência, faça o procedimento em um computador ou notebook com o auxílio de um celular ao lado.
É importante ter em mãos documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Se possível, também é importante ter provas da violência, como fotos, vídeos, mensagens de texto ou áudio, e testemunhas.
Acesse o site da Delegacia Virtual, clique no estado em que mora, em comunicar ‘’violência doméstica’’ e faça login no Gov.br;
Após o login, você deve preencher as informações sobre a violência que sofreu conforme passo a passo indicado no site;
Em seguida, selecione a opção de solicitar medidas protetivas.
Em regra, um juiz decidirá sobre a concessão ou não da medida protetiva em até 48 horas. Mas a legislação possibilita que, em casos em que exista um risco iminente de risco à vida ou à integridade física da vítima, o delegado ou outras autoridades policiais possam conceder a medida protetiva.
A lei também prevê a possibilidade de decretar a prisão preventiva do agressor em qualquer momento do inquérito policial.
O que acontece se a medida não for respeitada?
A quebra da medida protetiva é crime. O agressor que desrespeita a medida a ele imposta está sujeito a uma pena de 3 meses a 2 anos de detenção.
É importante que a vítima acione as autoridades policiais através do Disque 190, da Polícia Militar, e registre um boletim de ocorrência no caso de descumprimento das medidas.
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