Justiça mantém condenação de acusados de matar atleta após suposto gesto de facção em foto no Acre


Acusados estão presos no Complexo Prisional de Rio Branco pela morte de Thiago Oseas Tavares da Silva
Reprodução
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, manter as condenações de Andrey Borges Melo, Darcifran de Moraes Eduíno Júnior e Kauã Cristyan Almeida Nascimento, acusados de assassinar o jogador pernambucano Thiago Oseas Tavares da Silva, de 18 anos, em março do ano passado.
Ao todo, eles foram condenados a quase 80 anos de prisão em penas somadas por homicídio qualificado com motivo torpe mediante emboscada, corrupção de menores, constrangimento ilegal e participação em organização criminosa, em júri popular em abril deste ano.
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A defesa pediu a redução das penas, alegando erro na dosimetria, dupla punição pelo uso de armas de fogo e aplicação incorreta da agravante de liderança. O g1 não conseguiu contato com a defesa.
O relator, desembargador Samoel Evangelista, rejeitou os argumentos. Ele destacou que as consequências foram ainda mais graves porque a vítima era um jovem sem antecedentes criminais.
“A culpabilidade está corretamente valorada de forma negativa, pois restou demonstrado que agiram com premeditação, frieza e extrema violência, em contexto de conflito entre organizações criminosas”, complementou.
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Quanto ao uso de armas de fogo, o tribunal entendeu que a fundamentação foi feita em contextos distintos: uma para caracterizar a gravidade do constrangimento ilegal e outra como causa de aumento de pena pela participação em organização criminosa.
Thiago Oseias integrava categoria de base do Santa Cruz-AC
Arquivo pessoal/Land Sport TV
Já o agravante de liderança foi mantida em relação a Andrey Borges Melo, apontado como comandante da ação e executor direto do homicídio.
“Restou demonstrado nos autos a posição de liderança de Andrey Borges Melo sobre os demais corréus, a aplicação da agravante está em consonância com o princípio da individualização da pena, que impõe maior censura a quem orquestra, influencia ou se vale da atuação de outrem para a prática criminosa”, destacou o relator.
Dessa forma, os desembargadores Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (relator) e Denise Bonfim (revisora) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter integralmente as condenações.
Thiago Oseas Tavares da Silva e a mãe Rosa Maria Vilas Boas da Silva, jovem foi morto no Acre
Arquivo pessoal
As penas
Na sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os réus receberam:
Andrey Borges Melo: 24 anos e 8 meses de reclusão, mais 150 dias-multa e 1 ano e 3 meses de detenção;
Darcifran de Moraes Eduíno Júnior: 32 anos e 10 meses de reclusão, além de 180 dias-multa e 1 ano e 10 meses de detenção;
Kauã Cristyan Almeida Nascimento: 21 anos e 8 meses de reclusão, além de 150 dias-multa e 1 ano de detenção.
Segundo a denúncia, em 31 de março de 2024, em Rio Branco, os três, acompanhados de adolescentes, executaram o jovem atleta Thiago Oséas Tavares Lima, de 18 anos, suspeito injustamente de ligação com grupo rival. O corpo foi levado para Recife, em Pernambuco, onde o jogador morava.
O júri reconheceu ainda que os acusados corromperam adolescentes para participar do crime e agiram em contexto de disputa entre facções criminosas.
Jovem postou foto com o símbolo “amor e paz” porém pode ter sido confundido com membro de organização criminosa
Arquivo pessoal
Na foto que foi o estopim para o caso (veja acima), o rapaz aparece ao lado de uma piscina e fazendo o símbolo de ‘amor e paz’, que também é associado ao Comando Vermelho.
Thiago Oseas estava em uma festa de aniversário quando o local foi invadido por um grupo criminoso, ele teve o celular vasculhado, foi levado para outra rua e baleado. Ele morreu no local. Na ocasião, a Polícia Militar conseguiu prender quatro suspeitos e apreender três adolescentes.
O jogador estava à disposição da base do Santa Cruz-AC e havia chegado ao Acre duas semanas antes do crime para disputar o Campeonato Acreano Sub-20. Ele morava junto com outros jogadores em um alojamento na capital.
Em um vídeo publicado pelo ge AC, o treinador disse que o jovem era exemplar e sonhava se tornar um jogador de futebol profissional.
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