Câmara vota projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que busca dar maior proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Motta afirmou que o tema da exploração de menores nas redes sociais – que foi destaque na agenda nacional após um vídeo do influenciador Felipe Bressani Pereira, o Felca, sobre “adultização” – saiu das telas dos celulares e ganhou as ruas e o Congresso Nacional.
“O Brasil inteiro viu aquele vídeo e se chocou. Mais do que o choque, o Brasil se moveu. O tema da adultização das crianças saiu das telas e foi para as ruas. Hoje o tema também ganha o congresso nacional”, afirmou o parlamentar.
O deputado paraibano deu as declarações durante uma sessão de debates no plenário da Câmara sobre um projeto para coibir a adultização e endurecer regras contra a exploração de menores nos ambientes digitais. O texto deve ser votado ainda nesta quarta pelos deputados.
Entre outros pontos, a proposta o texto estabelece:
regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital;
normas de responsabilização de plataformas; e
a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
Um pedido de urgência ao texto já foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (19).
A oposição afirma que o projeto pode promover “censura” e reclama de um trecho do projeto que determina a aplicação da lei a todos os produtos ou serviços de tecnologia da informação de provável acesso de crianças e adolescentes no Brasil.
Favorável à análise com urgência do texto, Motta disse que essa pauta não é só política e que proteger crianças é “obrigação moral de qualquer pai, mãe, ser humano que entenda a dimensão do próximo”.
“Uma infância roubada não se recupera. Se falharmos nesse dever, que sentido tem a política? Que sentido tem um parlamento, que sentido tem viver em sociedade se não somos capazes de proteger aquilo que nos dá futuro?”, indagou.
Na sessão, o presidente da Câmara afirmou ainda que a votação do projeto não pode ser “empurrada adiante” e que a Câmara pode “escrever uma página histórica” nesta quarta.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
