DF Legal notifica comerciantes próximo à câmara dos deputados
TV Globo
Quiosques que ficavam no anexo da Câmara dos Deputados, em Brasília, deixaram o local nesta segunda-feira (25).
Os comerciantes saíram após uma ação de fiscalização coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, junto ao DF Legal e o Detran, na sexta (22) (veja foto acima).
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Na operação de sexta, trailers e food truckers que funcionavam entre o anexo da Câmara e do Tribunal de Contas da União foram notificados de que precisariam remover as instalações até o fim de agosto.
Comerciantes relataram ao g1 que lutam há anos pela regularização do local (veja relato mais abaixo).
De acordo a secretaria, a medida acontece anualmente devido à Semana da Pátria e o desfile de 7 de Setembro.
Comerciantes não poderão retornar
A remoção dos quiosques que permanecerem será realizada a partir das 8h30 de domingo (31).
A pasta informou ainda que os trailers estão em condições irregulares, com licenciamentos atrasados e/ou sem autorização formal do Estado.
Segundo o DF Legal, os comerciantes não poderão retornar ao local, mesmo após o fim da semana da pátria.
Comerciantes lutam por regularização
DF Legal notifica comerciantes próximo à câmara dos deputados
TV Globo
O Eduardo Dornellas vende almoço no local há quase quatro anos e conta que a busca por regularização é antiga.
“Há 15 anos, os trabalhadores ali tentam uma regularização com o GDF. O GDF promete que vai regularizar, pegam o cadastro da gente, inclusive nesta semana mesmo, na terça-feira [19], um dos representantes foi lá, pegou o cadastro de todo mundo que estava ali trabalhando para uma melhoria”.
Os comerciantes também reclamam que o local está abandonado pelo governo.
Segundo eles, são os próprios trabalhadores da região que limpam e fazem a manutenção básica do local.
O que diz o DF Legal
“A Secretaria DF Legal informa que participa, nesta sexta-feira (22), de uma ação coordenada pela SSP na região do anexo do TCU.
A pasta está na área notificando todos os trailers que funcionam no estacionamento sem autorização do Poder Público a deixarem o local.
O desrespeito à notificação e manutenção da atividade irregular pode gerar a apreensão do trailer.
Já as remoções do dia de hoje estão sendo feitas pelo Detran e ocorrendo apenas com aqueles veículos que estão abandonados, conforme vistoria realizada na semana passada.”
O que diz a Secretaria de Segurança Pública
“A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informa que essa ação é parte da fiscalização relacionada ao planejamento de segurança da área central, em virtude da realização dos eventos da Semana da Pátria, incluindo o Desfile de 7 de Setembro. Ela é realizada todos os anos.
São comércios irregulares e veículos nos logradouros que estão situados na área da Esplanada dos Ministérios. Essa operação teve início no dia 18 de agosto e permanecerá até próximo ao dia dos eventos.
Há problemas identificados em comércios de porte relevante no passeio público, lotéricas e bancas de revistas, veículos servindo de moradia e depósitos de alimentos, bebidas, garrafas de vidros, restos de obras e outros.
Tais veículos, como food trucks e trailers estão em condições irregulares, com licenciamentos atrasados e/ou sem autorização formal do Estado.
A remoção dos mesmos ocorrerá a partir das 8h30 do dia 31 de agosto.”
O que diz o Detran
“O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que, nesta sexta-feira (22), está participando de uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), cujo objetivo é a fiscalização de comércios e veículos na Esplanada dos Ministérios, em virtude dos eventos da Semana da Pátria. A ação é realizada todos os anos.
A atuação do Detran-DF refere-se à fiscalização dos veículos estacionados na região.”
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