Prefeitura encerra investigação sobre favorecimento de vereador em fila de exame em Poços de Caldas, MG


Vereador de Poços de Caldas, Kleber Silva (Novo)
Reprodução EPTV
A Controladoria-Geral de Poços de Caldas (MG) determinou o arquivamento da investigação sobre uma possível quebra de protocolo na Secretaria Municipal de Saúde ao fazer um exame de ressonância no vereador Kléber Gonçalves Silva (Novo).
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A investigação foi iniciada após uma denúncia que o vereador poderia ter sido favorecido e furado a fila do exame. O caso motivou uma visita técnica por suposta quebra de fluxo na marcação de exame de ressonância magnética.
O encerramento do caso de um possível favorecimento do político na fila do exame foi determinado após o recebimento pela prefeitura do relatório final da auditoria técnica realizada pelo Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Nacional de Saúde (SUS) que não encontrou indícios que comprovassem irregularidades. O documento concluiu que não havia materialidade nem autoria que sustentassem a denúncia.
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Segundo o relatório da auditoria a urgência do caso foi caracterizada pela avaliação do profissional que conduziu o atendimento após avaliação da história clínica, exame físico, raio-x e medicação.
A auditoria, porém, recomendou a reformulação do Procedimento Operacional Padrão (POP) sobre a solicitação de exames de alta complexidade da Rede de Urgência e Emergência (RUE), que deveriam obrigatoriamente passar pela atenção básica, que avaliaria sua necessidade e emergência conforme cada caso, subsidiando a regulação médica na tomada de decisão. Desta forma, as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) seriam a única porta de entrada para as solicitações da rede de saúde.
“Esta medida não apenas reforça o papel fundamental das ESFs como ordenadoras do cuidado, mas também protege o serviço de regulação de interferências externas, evitando transtornos a todos os envolvidos, como os ocasionados pela polêmica do caso em questão, amplamente verificada por nosso serviço de auditoria e constante na documentação do processo”, diz o relatório da auditoria.
Vereador foi afastado
Vereador suspeito de furar fila para exame é afastado do cargo por 30 dias em Poços
Por decisão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, o vereador Kléber Silva foi afastado do cargo por 30 dias.
A votação pelo afastamento foi unânime, após a Comissão de Ética aprovar o parecer que recomendava a suspensão após a análise da possível infração ético-administrativa.
O parlamentar cumpriu a suspensão, parte dela ocorreu durante o recesso da Câmara, em julho, e já retornou ao cargo. Ele não recebeu os subsídios durante o afastamento.
Durante todo o processo, o vereador Kléber Silva confirmou ter feito a ressonância magnética, mas negou qualquer privilégio ou interferência política e disse que passou por dois hospitais públicos antes de um médico pedir urgência na realização do exame.
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