Zona Oeste concentra 49% dos devedores
Alexandre Macieira/Riotur
A Prefeitura do Rio divulgou um levantamento que mostra o perfil dos maiores devedores da chamada Mais Valia, taxa cobrada para regularizar construções feitas sem autorização prévia.
O estudo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, aponta que os 150 maiores devedores acumulam mais de R$ 172 milhões em dívidas.
Segundo o município, esses recursos poderiam ser aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Onde estão os maiores devedores
Zona Oeste: concentra R$ 86,3 milhões (49,9% do total)
Zona Sul: aparece em segundo lugar, com R$ 52,6 milhões*(30,4%)
Entre os bairros:
Barra da Tijuca: R$ 41,6 milhões (incluindo um único imóvel com mais de R$ 16 milhões em débitos)
Copacabana: R$ 21,6 milhões
Recreio dos Bandeirantes: R$ 20,9 milhões
Ipanema: R$ 10,1 milhões
Quais setores mais devem
Residenciais: R$ 68 milhões (39,5%)
Comércio em geral: R$ 21 milhões (12,6%)
Academias: R$ 18 milhões (10,6%)
Juntos, esses três setores respondem por 62,7% de toda a dívida.
Como funciona a Mais Valia
A lei permite que proprietários de imóveis que fizeram obras sem autorização regularizem a situação pagando uma taxa, calculada de acordo com a área construída e o bairro.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano lembra, no entanto, que nem todas as construções são passíveis de legalização.
“Existe o não legalizável. Se a lei prevê até quatro andares, e a pessoa construiu cinco, esse último precisa ser demolido, não há contrapartida que libere”, explicou o secretário Gustavo Guerrante.
Como obter desconto
Uma nova lei sancionada em junho prevê descontos para quem quitar a dívida da Mais Valia:
Até 30 de setembro: desconto de 50% no pagamento à vista
De 1º de outubro a 1º de dezembro: desconto cai para 30%
Parcelamento: em até 60 vezes, com correção pelo IPCA-E, mas sem desconto
A Prefeitura ainda calcula o total que poderá ser arrecadado com a medida.
