Vista aérea de Iracemápolis
Tuany Kempe
A Prefeitura de Iracemápolis (SP) publicou um decreto que proíbe o uso de água potável para fins não essenciais, como a lavagem de veículos, calçadas e passeios. O objetivo, segundo a administração, é garantir o uso responsável da água diante do período de estiagem.
De acordo com o documento, o desperdício será considerado infração gravíssima e poderá resultar em multa equivalente a 50 vezes o valor da tarifa mínima de fornecimento de água. A multa pode chegar a R$2.290 para a tarifa residencial, R$2.863 para a tarifa comercial e R$3.204,5 para tarifa industrial.
A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura.
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As denúncias podem ser feitas pela população e devem ser acompanhadas de provas, como fotos ou vídeos. A identidade do denunciante será preservada. Os canais de denúncia disponíveis são:
Pessoalmente: nos postos de atendimento da prefeitura;
Pelo telefone do departamento de água: (19) 3456-9240 ou 3456-9238;
Pelos telefones da Guarda Municipal: 153, (19) 3456-3965 ou 3456-0908;
E-mail: [email protected]; ou [email protected].
Site oficial: neste link.
Estabelecimentos comerciais autorizados para a prestação de serviços de lavagem permanecem liberados enquanto durar a situação de estiagem.
Já os infratores terão prazo de cinco dias úteis, após a notificação, para apresentar recurso junto à prefeitura.
Mesma medida em outras cidades
Proibições semelhantes já tinham sido anunciadas em Cordeirópolis e Limeira, recentemente. Em Cordeirópolis, até 25 de agosto, já tinham sido emitidas cerca de 300 advertências devido ao descumprimento da proibição.
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