A Primeira Turma do STF reservou 5 dias, nesta e na próxima semana, pro julgamento de Bolsonaro.
A Primeira Turma do STF reservou cinco dias, nesta e na próxima semana, para o julgamento. A expectativa é que ele acabe na sexta-feira, dia 12 de setembro.
O julgamento no plenário da Primeira Turma começa às 9h desta terça-feira (2) e será dividido em duas semanas. Os dois primeiros dias, 2 e 3 de setembro, estão reservados para acusação e defesa. Antes, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório – um resumo do processo, com a citação dos principais momentos e das provas reunidas. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos do Ministério Público e pedir a condenação dos oito réus. Ele vai falar da bancada, onde tem assento ao lado dos ministros.
Por último, as defesas. O advogado de cada réu poderá usar uma hora para se manifestar da tribuna. Primeiro, o advogado do delator, Mauro Cid. Depois, segue a ordem alfabética dos réus: os defensores de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Essa fase pode levar até oitos horas.
A expectativa é de que os ministros comecem a votar na segunda semana de julgamento, a partir do dia 9 de setembro. O primeiro será o relator Alexandre de Moraes. Depois, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Os cinco ministros que estarão na bancada vão tratar de questões processuais levantadas pelos advogados, analisar as provas contra cada réu e o envolvimento de cada um na tentativa de golpe. Todo o processo será esmiuçado: os depoimentos de testemunhas e os interrogatórios dos réus.
Para condenar ou para absolver, são necessários três dos cinco votos. Se houver condenação, os ministros passam a discutir as penas, a chamada dosimetria. Somadas, as penas de todos os crimes imputados passam de 40 anos de prisão para cada réu.
Independentemente do resultado do julgamento – condenação ou absolvição -, ainda será possível recorrer ao próprio Supremo. Recursos que podem ou não alterar a sentença. A defesa pode pedir esclarecimentos sobre a decisão, os chamados embargos de declaração. O condenado já pode ser preso após o julgamento desses embargos.
Se houver pelo menos dois votos pela absolvição, cabem os embargos infringentes – um recurso da defesa que pode alterar a decisão dos ministros. Por todos esses detalhes, e pelos crimes atribuídos aos réus, esse deverá ser um dos julgamentos mais importantes da história recente do Brasil.
Núcleo crucial da trama golpista: expectativa é que julgamento acabe no dia 12 de setembro
Reprodução/TV Globo
LEIA TAMBÉM
‘Tentativa de golpe esquisita e bárbara’, ‘temor de fuga’: o julgamento de Bolsonaro na imprensa internacional
Trama golpista: veja como será o rito do julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados na 1ª Turma
A trama do golpe: um julgamento inédito na história brasileira
Julgamento da trama golpista: maioria dos réus indica que deve acompanhar sessões no STF de forma remota
