Presidentes da Câmara e do Senado discursaram nesta quarta na abertura do Fórum Parlamentar do Brics. Entre outros pontos, projeto no Congresso dispensa licença em algumas obras. Enquanto o Congresso Nacional discute uma proposta que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam nesta quarta-feira (4) a proteção do meio ambiente e um cuidado com os impactos das mudanças climáticas.
Motta e Alcolumbre fizeram a defesa do desenvolvimento sustentável e da proteção ambiental ao discursarem na cerimônia de abertura do Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília. Os discursos foram lidos e dirigidos a uma plateia formada por parlamentares de países que integram o grupo, presidido neste ano pelo Brasil.
Raio-x: Câmara vai dar palavra final sobre licenciamento ambiental
Durante o discurso, Hugo Motta afirmou que os parlamentares têm a missão de “estabelecer marcos regulatórios eficientes” que possam, segundo ele, garantir “segurança jurídica para impulsionar investimentos”.
“É fundamental que mantenhamos nosso olhar atento às mudanças climáticas e seus impactos em todas as dimensões. O desenvolvimento e a melhoria das condições de vida de nossas populações são indissociáveis de ações efetivas na transição para uma economia de baixo carbono”, afirmou Hugo Motta na cerimônia.
“Aqui no Brasil, que sediará em novembro a COP30, na cidade de Belém, avançamos em legislação para regulamentar o mercado de carbono, acelerar a transição energética e fomentar o uso de biocombustíveis. Medidas como essas podem ser compartilhadas e replicadas”, acrescentou o presidente da Câmara.
🔎A COP30 mencionada por Motta é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, presidida pelo Brasil neste ano.
A expectativa do governo brasileiro é receber representantes de mais de 190 países, além de especialistas e entidades ambientais, para discutir temas como metas climáticas, financiamento de ações de proteção do meio ambiente e diminuição da dependência de combustíveis fósseis.
Antes do discurso de Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou aos parlamentares do Brics que os países do grupo têm interesses diversos, mas estão “unidos pela busca de justiça social, equilíbrio geopolítico e desenvolvimento sustentável”.
“O tema ambiental será um dos assuntos centrais do nosso fórum, porque não existe crescimento econômico verdadeiro sem visão de futuro. E não podemos pensar na possibilidade do futuro sem desenvolvimento sustentável e econômico. É necessário que ambos caminhem juntos”, afirmou Alcolumbre.
Licenciamento ambiental
O projeto aprovado no mês passado pelos senadores facilita a liberação de licença ambiental para diversos empreendimentos com potencial de impacto no meio ambiente, dispensa a licença para algumas obras e para atividades como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte.
O projeto aguarda definição de Motta sobre a data de análise das mudanças feitas pelos senadores no plenário, que sinalizou que o tema será discutido com bancadas e com representantes do agronegócio. A bancada do agronegócio tem pressionado para que a votação ocorra já nos próximos dias.
Em busca de diálogo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com Motta na semana passada para discutir a proposta. Marina afirmou que, se a proposta for aprovada do jeito que está, será um “desmonte” de regras ambientais.
Após o deixar o encontro com o presidente da Câmara, Marina Silva afirmou que Hugo Motta não deu prazo para responder às considerações da ministra acerca do projeto. Segundo ela, o deputado afirmou que ainda vai conversar com todos os setores envolvidos.
Ausência no Senado
A entrada de Marina nas negociações na Câmara se diferencia da conduta adotada por ela no Senado, segundo parlamentares.
A ministra foi alvo de críticas por não ter se envolvido nas tratativas para aprovação do texto pelos senadores. Na última semana, o Ministério do Meio Ambiente negou a avaliação e disse que Marina participou de todo processo de discussão
“Desde o início do governo, o MMA tem se empenhado no diálogo com o Congresso Nacional e discutido o projeto com afinco”, diz a nota da pasta.
Na terça (27), em declaração à imprensa, Marina voltou a dizer que se reuniu diversas vezes com um dos relatores do PL do licenciamento ambiental no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO). Ela disse, porém, que em momento algum, foi apresentado o parecer que acabou sendo aprovado pela Casa.
Motta e Alcolumbre fizeram a defesa do desenvolvimento sustentável e da proteção ambiental ao discursarem na cerimônia de abertura do Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília. Os discursos foram lidos e dirigidos a uma plateia formada por parlamentares de países que integram o grupo, presidido neste ano pelo Brasil.
Raio-x: Câmara vai dar palavra final sobre licenciamento ambiental
Durante o discurso, Hugo Motta afirmou que os parlamentares têm a missão de “estabelecer marcos regulatórios eficientes” que possam, segundo ele, garantir “segurança jurídica para impulsionar investimentos”.
“É fundamental que mantenhamos nosso olhar atento às mudanças climáticas e seus impactos em todas as dimensões. O desenvolvimento e a melhoria das condições de vida de nossas populações são indissociáveis de ações efetivas na transição para uma economia de baixo carbono”, afirmou Hugo Motta na cerimônia.
“Aqui no Brasil, que sediará em novembro a COP30, na cidade de Belém, avançamos em legislação para regulamentar o mercado de carbono, acelerar a transição energética e fomentar o uso de biocombustíveis. Medidas como essas podem ser compartilhadas e replicadas”, acrescentou o presidente da Câmara.
🔎A COP30 mencionada por Motta é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, presidida pelo Brasil neste ano.
A expectativa do governo brasileiro é receber representantes de mais de 190 países, além de especialistas e entidades ambientais, para discutir temas como metas climáticas, financiamento de ações de proteção do meio ambiente e diminuição da dependência de combustíveis fósseis.
Antes do discurso de Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou aos parlamentares do Brics que os países do grupo têm interesses diversos, mas estão “unidos pela busca de justiça social, equilíbrio geopolítico e desenvolvimento sustentável”.
“O tema ambiental será um dos assuntos centrais do nosso fórum, porque não existe crescimento econômico verdadeiro sem visão de futuro. E não podemos pensar na possibilidade do futuro sem desenvolvimento sustentável e econômico. É necessário que ambos caminhem juntos”, afirmou Alcolumbre.
Licenciamento ambiental
O projeto aprovado no mês passado pelos senadores facilita a liberação de licença ambiental para diversos empreendimentos com potencial de impacto no meio ambiente, dispensa a licença para algumas obras e para atividades como agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte.
O projeto aguarda definição de Motta sobre a data de análise das mudanças feitas pelos senadores no plenário, que sinalizou que o tema será discutido com bancadas e com representantes do agronegócio. A bancada do agronegócio tem pressionado para que a votação ocorra já nos próximos dias.
Em busca de diálogo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu com Motta na semana passada para discutir a proposta. Marina afirmou que, se a proposta for aprovada do jeito que está, será um “desmonte” de regras ambientais.
Após o deixar o encontro com o presidente da Câmara, Marina Silva afirmou que Hugo Motta não deu prazo para responder às considerações da ministra acerca do projeto. Segundo ela, o deputado afirmou que ainda vai conversar com todos os setores envolvidos.
Ausência no Senado
A entrada de Marina nas negociações na Câmara se diferencia da conduta adotada por ela no Senado, segundo parlamentares.
A ministra foi alvo de críticas por não ter se envolvido nas tratativas para aprovação do texto pelos senadores. Na última semana, o Ministério do Meio Ambiente negou a avaliação e disse que Marina participou de todo processo de discussão
“Desde o início do governo, o MMA tem se empenhado no diálogo com o Congresso Nacional e discutido o projeto com afinco”, diz a nota da pasta.
Na terça (27), em declaração à imprensa, Marina voltou a dizer que se reuniu diversas vezes com um dos relatores do PL do licenciamento ambiental no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO). Ela disse, porém, que em momento algum, foi apresentado o parecer que acabou sendo aprovado pela Casa.
