
A 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital afirma que a conduta de Vítor Belarmino indica grave risco à ordem pública. Bruna Toshiro chega para depor
Henrique Coelho/g1
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um recurso contra a decisão de soltura do influenciador Vítor Belarmino, que passou 10 meses foragido até se entregar no mês passado. Ele é réu por atropelar o recém-casado Fábio Toshiro Kikuta no Recreio dos Bandeirantes.
A decisão da juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, do Cartório da 1ª Vara Criminal da Capital, determinou sua soltura mediante o cumprimento de medidas cautelares (veja abaixo quais são).
No entanto, a 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital afirma que a conduta de Vítor Belarmino indica “grave risco à ordem pública, ressaltando que o acusado retirou o corpo da vítima do veículo, o largou em via pública e escapou sem prestar socorro – uma demonstração de total menosprezo pela vida humana”.
“Portanto, em razão da gravidade concreta do caso, que colocou em risco concreto a vida de diversas pessoas, e culminou na violenta e prematura morte dolosa (eventual) de jovem que havia literalmente acabado de se casar, além do histórico reiterado e recente de infrações de trânsito pelo recorrido, cabível a imediata restauração de sua prisão preventiva, para assegurar a ordem púbica”, descreve trecho do recurso.
De acordo com a advogada Tathiana Costa, responsável pela defesa da viúva Bruna Toshiro, a família da vítima confia que o Vitor Belarmino será condenado ao fim do processo.
“Óbvio que para a família, para a Bruna, para os amigos, dá uma sensação de impunidade, de tristeza mesmo, de desapontamento. A palavra é desapontamento (com a decisão que revogou a prisão). Mas eles confiam que no julgamento ele vai ser condenado e responder pelas ações dele”, disse a advogada.
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A revogação da prisão preventiva do influenciador Vitor Belarmino foi determinada pela juíza, considerando o argumento da defesa de Vitor, que alegou que não há mais risco à instrução do processo nem ameaça à ordem pública.
“Embora a lei permita esse tipo de substituição de medidas de prisão por cautelares, a gente entende que só o fato dele ter se eximido de responder e não ter comparecido e ter ficado foragido tanto tempo já é um risco para a ação penal, para que a Justiça cumpra com seu papel”, analisou a advogada Tathiana Costa.
O Ministério Público já havia se manifestado contra o pedido de revogação de prisão, alegando que o acusado ficou foragido por 10 meses, durante quase toda a fase de instrução processual, e que ainda haveria risco à apuração dos fatos, já que testemunhas e a viúva da vítima ainda serão ouvidas em nova fase do julgamento.
Apesar disso, a juíza entendeu que os fundamentos que justificaram a prisão preventiva em 2024 não se mantêm válidos atualmente.
Entre os motivos apresentados para a soltura, está o fato de que o acusado é réu primário, possui bons antecedentes e que, das 97 anotações em sua carteira de habilitação, apenas 11 estão diretamente atribuídas a ele — nenhuma delas por direção perigosa em alta velocidade.
A magistrada ainda ressaltou que decisões judiciais não devem se basear em pressões sociais ou comoção pública, mas sim nos critérios legais objetivos.
Vitor Belarmino se apresentou no dia 19 de maio e foi preso após 10 meses foragido.
Reprodução
Restrições
Como condição para responder ao processo em liberdade, Vitor Belarmino deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
comparecimento mensal à Justiça para informar atividades e endereço;
proibição de dirigir qualquer veículo automotor e recolhimento da CNH;
proibição de frequentar casas noturnas entre 22h e 6h;
proibição de se aproximar da viúva da vítima num raio de 500 metros;
proibição de contato com as testemunhas, familiares da vítima ou da viúva, inclusive por redes sociais;
proibição de sair da comarca por mais de 30 dias sem autorização da Justiça;
manutenção do passaporte recolhido.
Além disso, o juiz também revogou a revelia que havia sido decretada anteriormente, enquanto ele esteve foragido por 10 meses, reconhecendo que o réu se apresentou voluntariamente às autoridades.
A decisão prevê que, em caso de descumprimento das condições impostas, a prisão preventiva pode ser novamente decretada.
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Relembre o crime
Fábio Toshiro Kikuda tinha acabado de se casar e atravessava a Avenida Lúcio Costa em direção à praia com a noiva, Bruna, quando foi atingido pela BMW de Belarmino.
Um vídeo incluído no inquérito mostra o instante seguinte ao choque. Fábio é arremessado, e seu corpo gira várias vezes no ar. A BMW só para metros adiante, mas depois vai embora. Segundos depois, a noiva surge no quadro, em desespero.
Belarmino, então, volta a acelerar e vai embora sem prestar socorro. Cinco mulheres que estavam no carro com Belarmino também são rés por omissão de socorro.
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Betinho Casas Novas/ TV Globo