A área das unidades defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) fica na margem Equatorial, onde há uma queda de braço entre governo e MMA para a exploração de petróleo. Senador manda Marina Silva ‘se pôr no seu lugar’
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convidada nesta terça-feira (27) pela Comissão de Infraestrutura do Senado para falar sobre o processo para a criação das reservas extrativistas (Resex) marinhas Flamã, Goiabal, Amapá-Sucuriju e Bailique, no estado do Amapá.
A área das unidades defendidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) fica na Margem Equatorial, onde há uma queda de braço entre governo e MMA para a exploração de petróleo.
De acordo com o MMA, juntas, as unidades somam 1,3 milhão de hectares de proteção aos ecossistemas costeiros marinhos e fortalecem atividades produtivas sustentáveis das populações tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas que vivem na região.
As unidades ficam em distâncias entre 137 e 470 km dos blocos de exploração de petróleo na região. A região é uma das mais promissoras do país para a exploração de petróleo e gás natural, com potencial estimado em bilhões de barris. Por isso, tem atraído o interesse do governo e de grandes empresas do setor.
No mais recente movimento, o Ibama autorizou estudos e simulações de como será feita a proteção da fauna durante as futuras pesquisas da Petrobras para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
Histórico e status das reservas
O processo de criação das Reservas Extrativistas na Costa do Amapá começou em 2005, com a mobilização de pescadores e pescadoras em defesa do acesso às áreas de pesca e da conservação dos estoques naturais. Em 2006, o Encontro dos Pescadores Amapaenses, em Calçoene, resultou na “Carta de Calçoene”, com 470 assinaturas em apoio à criação de uma reserva marinha, o que levou à abertura do processo no IBAMA.
Em 2016, o ICMBio emitiu parecer técnico favorável à criação da reserva. Em 2025, foram realizadas consultas a 67 comunidades tradicionais e 80 povos indígenas, consolidando as propostas para a criação das Reservas Extrativistas Marinhas na Costa do Amapá.
Atualmente, o processo está na etapa consultiva, com definição da categoria, localização e limites das unidades de conservação. Após a conclusão dessa fase, o ICMBio dará seguimento à etapa propositiva, elaborando a instrução técnica e encaminhando o processo ao MMA. A etapa final será conduzida pelo ministério, que fará a avaliação definitiva da proposta antes do envio ao Palácio do Planalto, para decisão da Presidência da República.
Contexto e pontos do debate na comissão
Ao longo da sessão, Marina foi pressionada e acusada de levar esse ponto em discussão agora para impedir o avanço da exploração de petróleo. Marina negou isso:
“Os esforços que nós estamos fazendo lá no Amapá não incidem sobre os blocos de petróleo. A distância entre os blocos e as unidades de conservação é de 137 quilômetros no ponto mais perto”, disse.
Ao longo da sessão, ela foi pressionada sobre outros assuntos que dependem de licenças ambientais no Norte, como a BR-139, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Foi aqui que o debate começou a virar bate-boca.
No meio da sessão, o senador Omar Azis (PSD-AM, base do governo), que representa o Amazonas, pediu a palavra. Ele questionou a ministra sobre a licença para o asfalto na BR, que tem polêmicas por poder com isso facilitar atividades ilegais na Amazônia.
Senador manda Marina Silva ‘se pôr no seu lugar’, e ministra diz que não é ‘mulher submissa’
No debate, ele fala que a ministra está atrapalhando o desenvolvimento do país e diz que ela será a responsável caso eles aprovem algo por sua intransigência e falta de vontade de dialogar.
Marina pede para responder e o presidente, Marcos Rogério (PL-RO), mostra resistência. Após manifestações na sala, ele concede um minuto para a ministra. Após uma nova intervenção do senador Omar, a ministra tenta responder, mas é impedida por Marcos Rogério. É neste ponto que a confusão começa.
Marina segue (mesmo sem microfone ligado) respondendo Omar. Neste ponto começa uma discussão sobre o senador acusar Marina de estar atrapalhando o progresso. A ministra Marcos ironiza Marina por estar discutindo com um senador da base, pedindo que depois em reunião de governo eles se resolvam.
Marina aponta o dedo para Marcos Rogério, afirmando participar de um governo de frente ampla e não de ditadura que ele, Marcos Rogério, apoiou. Então, Marcos Rogério rebate: “Essa é a educação da ministra Marina Silva”. A ministra responde dizendo que tem educação e solta: “você gostaria que eu fosse uma mulher submissa e eu não sou”.
É após este ponto que ele questiona a afirmação de Marina e que ela se coloque no seu lugar. A sessão fica acalorada com as pessoas questionando o desrespeito dele.
Não é a primeira vez que Valério ofende Marina. Em março, em evento no Amazonas, ele afirmou que tinha “vontade de enforcá-la”.
Novo bate-boca e saída da sessão
Após esse episódio, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) começa a falar: “Ao olhar para a senhora eu estou vendo um ministro, não estou falando com uma mulher. Porque a mulher merece respeito, a ministra, não. Vamos separar”.
A ministra reafirma que ela não desrespeitou ninguém e é acusada por Marcos Rogério de estar provocando. Ela alega que não está fazendo isso e pede que ou Plínio peça desculpas ou ela vai sair da sessão porque está como convidada. Ele se recusa e ela deixa a sessão.
