Ao menos dez fiscais estão percorrendo as feiras, vistoriando barraca por barraca. Santos realiza força-tarefa em feiras livres para combater irregularidades
Divulgação/Prefeitura de Santos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, realiza uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres. O objetivo é combater uma série de irregularidades denunciadas pelos próprios feirantes.
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Segundo a administração municipal, pelo menos dez fiscais estão percorrendo as feiras, vistoriando barraca por barraca para conferir documentos, verificar se o permissionário está operando o ponto e identificar situações irregulares.
Em caso de infração, o feirante poderá ser intimado ou autuado pela equipe da força-tarefa, que é realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas).
Entre as principais irregularidades apontadas nas denúncias estão o funcionamento de barracas sem licença, a ocupação de espaços públicos mediante locação não autorizada, o uso de área superior à metragem originalmente concedida, além da transformação indevida de pontas de feira em estruturas fixas e ambulantes irregulares.
Também foram denunciados casos de utilização de barracas autorizadas para uma feira em locais distintos e relatos de ameaças e práticas de intimidação entre feirantes para impedir a instalação de outros comerciantes.
De acordo com a Cofis-Posturas, o intuito é que as feiras se tornem espaços mais organizados, seguros, valorizados e atrativos para os consumidores. Por isso, a fiscalização será rigorosa. Segundo a Prefeitura de Santos, a força-tarefa será realizada de terça a domingo até que todas as feiras sejam vistoriadas e regularizadas.
“Cada feirante está autorizado a comercializar apenas os produtos do ramo que consta na sua licença. Isso é importante para manter a organização, garantir a diversidade de produtos e respeitar o espaço e o trabalho de todos os colegas”, afirmou a chefe da coordenadoria, Sandra Santana, em nota divulgada pela prefeitura.
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