O bloqueio é dividido em duas partes:
R$ 10,5 bilhões (1/3) são bloqueios, ou seja, valores que só poderão ser liberados se houver redução comprovada de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária;
R$ 20,5 bilhões (2/3) são contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação cresça ao longo do ano.
Ministérios mais afetados
Do total de R$ 24 bilhões cortados nos ministérios:
Parte significativa corresponde a recursos adicionados pelo Congresso durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA);
Haverá um corte linear de 24,8% nas despesas discricionárias, com cada ministério decidindo como adaptar sua execução;
Áreas como Codevasf, Agricultura, Turismo e Cidades devem estar entre as mais impactadas.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) também sofrerá redução proporcional, de cerca de 15% do orçamento total previsto.
Exceções e programas preservados
O governo informou que algumas áreas estratégicas ficarão de fora do corte linear:
O Ministério da Educação teve seu orçamento integralmente preservado.
O Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 5,9 bilhões (2,5% do orçamento total da pasta). Deste total:
R$ 3,6 bilhões são de emendas de bancada (RP7);
R$ 2,3 bilhões são de despesas discricionárias do Executivo.
