Ofício elaborado pela corporação diz que houve somente uma reunião informal com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), na qual foi informado sobre a necessidade de salva-vidas, placas de sinalização e boias limitadoras. Adolescente morreu afogado no local no dia 2 de maio. Ministério Público chegou a recomendar a interdição da ‘prainha’ do Porto da Águas após morte de adolescente
Prefeitura de Sorocaba/Divulgação
O Corpo de Bombeiros disse que não vistoriou e nem autorizou a inauguração da prainha do Porto das Águas, em Sorocaba (SP), onde um adolescente morreu afogado em 2 de maio. As informações estão em um ofício da corporação divulgado nesta quinta-feira (29).
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Ao responder ao vereador Izídio de Brito (PT) se houve solicitação, por parte da Prefeitura de Sorocaba, de vistoria técnica prévia ou autorização do Corpo de Bombeiros para abertura do local, a corporação informou que houve somente uma “reunião informal” com o prefeito Rodrigo Manga (Republicano).
“Não houve vistoria técnica prévia nem autorização do Corpo de Bombeiros, houve uma reunião informal do prefeito junto ao comandante do 1º Subgrupamento de Bombeiros, na qual foi orientado sobre a necessidade mínima de salva vidas, placas de sinalização e boias limitadoras”, disse.
Em complemento à resposta, o tenente-coronel Daniel Afonso Scaranello, que assina o documento, destacou a “teoria de risco”, que diz que a administração municipal precisa se atentar a “todas as precauções necessárias para um bom funcionamento do local, o que incluir a previsão de segurança para os frequentadores”.
O ofício afirma que não houve parecer do Corpo de Bombeiros a respeito do funcionamento do local, e que não há regulamentação específica sobre a atividade de salva-vidas, o que, segundo a Lei 14.327, de 2022, é obrigatório.
Na época da morte do adolescente, o Corpo de Bombeiros informou à TV TEM que não havia salva-vidas no local no momento do acidente, e que os socorristas ficam na “prainha” somente em feriados e finais de semana.
Em nota, a prefeitura informou que representantes do Corpo de Bombeiros participaram de uma reunião sobre o local e orientaram quanto às medidas de segurança a serem adotadas na área de lazer. Segundo a administração municipal, todas as recomendações foram atendidas, incluindo a instalação de delimitadores de espaço, bolas sinalizadoras no lago, além de placas com sinalização e orientações de uso da área.
“Por essas razões e pelo fato do espaço de recreação se assemelhar à praça pública com foco voltado ao lazer, não houve a necessidade de autorização prévia por parte do Corpo de Bombeiros. O local possui constante monitoramento da Prefeitura e Sorocaba, a qual continua fazendo várias melhorias no local seja com o acréscimo de mais placas indicativas do uso; boias, GCMs, Guarda Vidas, ambulância, e orientação por servidores sendo todos esses serviços intensificados nos feriados e fins de semana”, justifica.
Irmãos são socorridos após se afogarem em Sorocaba (SP)
Letícia Paris/TV TEM
Sobre o acidente
O adolescente, de 13 anos, foi socorrido inconsciente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No local, a equipe de resgate tentou reanimá-lo, mas ele não resistiu e morreu. O irmão dele, de 19 anos, também se afogou, mas foi socorrido por moradores.
Em 5 de maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendou a interdição da prainha. Entretanto, o procedimento foi arquivado na quarta-feira (28).
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