Condenado está preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade. Caso aconteceu em 2023 no município de Couto Magalhães. Audiência do Tribunal do Júri na Comarca de Colinas do Tocantins
Divulgação/TJTO
Um lavrador de 22 anos foi condenado pelo Tribunal do Júri a mais de 39 anos de prisão pelo assassinato de um casal e por praticar incêndios criminosos no povoado de Peixelândia, em Couto Magalhães. Conforme o processo, o acusado e as vítimas viviam um triângulo amoroso e os crimes aconteceram após o lavrador não aceitar mais o relacionamento da mulher com o outro homem. Ele está preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.
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O caso aconteceu em 23 de dezembro de 2023 e g1 não teve acesso à defesa do acusado.
As vítimas são Cleane Aires Braga, de 27 anos, e Danilo Sousa Reis Santos, de 19 anos. O relacionamento poliamoroso era de conhecimento público e a desavença entre os envolvidos começou quando Cleane e Danilo decidiram continuar se relacionando contra a vontade do acusado.
Segundo o processo, um dia antes dos homicídios o lavrador havia ateado fogo na casa de Cleane e na cama da casa de Danilo. No dia seguinte, invadiu a casa dele, onde o casal estava, e os esfaqueou.
Danilo conseguiu chegar à casa de sua irmã e apontou o lavrador como autor do crime antes de morrer. O corpo de Cleane foi encontrado em uma fossa no quintal de uma casa.
Ao julgar o caso, o Conselho de Sentença da Comarca de Colinas do Tocantins, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e a autoria nos crimes de homicídio consumado. Sobre a morte de Danilo, os jurados mantiveram as qualificadoras de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa.
Os jurados também reconheceram que o crime foi cometido por meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, em relação à morte de Cleane. Os jurados afastaram a acusação de ocultação do cadáver dela e absolveram o réu desse crime específico.
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Após a decisão dos jurados, o juiz José Carlos Ferreira Machado, que presidiu o julgamento, fixou pena total de 39 anos e 5 meses de reclusão, além do pagamento de dias-multa, pelos assassinatos e por atear fogo nas casas das vítimas.
O tempo total de reclusão levou em consideração as penas de 16 anos de reclusão pelo homicídio de Cleane e mais 4 anos e 8 meses pelo incêndio na casa dela. Pela morte de Danilo, a pena foi de 14 anos de reclusão, somada a 4 anos e 8 meses pelo incêndio na residência dele.
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