Contrato deveria ser renovado em maio, mas não houve acordo entre pedido de reajuste do serviço de saúde e a oferta feita pela Prefeitura. Justiça concedeu liminar pela manutenção dos atendimentos, e superintendente diz que falta de acerto pode fazer o “Cândido fechar”. Cândido Ferreira é responsável por 5,5 mil atendimentos de saúde mental pelo SUS em Campinas (SP)
Reprodução/EPTV
O superintendente do serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira, entidade responsável por 5,5 mil atendimentos de saúde mental pelo SUS, em Campinas (SP), informou que a demora por um acerto no reajuste do contrato com a prefeitura coloca em xeque a prestação do serviço.
Em nota, a Secretaria de Saúde garantiu que os serviços seguem funcionando normalmente, sem paralisações, e que uma liminar da Justiça assegura a continuidade dos atendimentos – leia mais abaixo.
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O Cândido Ferreira defende que desde 2021 o repasse é feito sem reajuste, e cobrava uma atualização nos valores do convênio que deveria ser renovado em maio.
De acordo com o serviço, a expectativa da entidade era que, com o novo contrato, houvesse um reajuste de 23% no valor do repasse da Prefeitura, passando de R$ 6.068.301,83 para $ 7.418.987,77.
No entanto, a administração municipal ofereceu 5%. O Cândido Ferreira afirma que realizou cortes e fez um novo plano, pedindo o reajuste de 16%. No entanto, a proposta da Prefeitura de Campinas permaneceu a mesma.
Diante do impasse, a prefeitura de Campinas obteve liminar na Justiça para continuidade do contrato por seis meses, a partir de 1º de junho, até que sejam concluídas as negociações.
Segundo o Cândido Ferreira, o valor recebido é utilizado para o pagamento de cerca de 850 funcionários que prestam a assistência de saúde mental na cidade.
Dos 14 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da metrópole, a entidade é responsável por 11, além das residências terapêuticas e centros de convivência.
O superintendente Sander Albuquerque informou nesta terça-feira (3) que aguarda uma reunião com a prefeitura de Campinas para buscar uma solução no impasse, sob risco de fechamento do Cândido.
“Estamos avaliando algumas medidas de urgência, caso essa negociação demore um pouco, mas não temos nada oficial, por enquanto está normal, serviço, alimentação, transporte. Temos uma conversa com o município onde a gente espera que alguma sinalização seja feita. Caso não seja feita, teremos que pensar em um reajuste assistencial para caber dentro do recurso que estamos recebendo. Se não chegar a um acordo rapidamente, nós vamos fechar. O Cândido quebra, o Cândido não consegue se sustentar”, afirmou.
O que diz a Secretaria de Saúde?
A Secretaria de Saúde de Campinas reforçou que a liminar da Justiça “assegura a continuidade dos atendimentos realizados por meio do convênio com o serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira”. E destacou que o prazo de seis meses “vai servir para que as negociações entre a prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica”.
A pasta garantiu ainda que “os serviços seguem funcionando normalmente, sem paralisações”. E destacou que a continuidade do serviço de saúde é um direito fundamental, garantido pela Consituição. “Em caso de descumprimento, a entidade será multada em R$ 100 mil por dia”.
A Secretaria ressaltou “o compromisso de seguir em negociação com o Cândido Ferreira”.
Protesto na Câmara
O impasse na renovação do contrato entre o serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira tem gerado a manifestação de trabalhadores e usuários do serviço de saúde mental.
Na noite desta segunda-feira (2), manifestantes se reuniram para protestar durante sessão da Câmara Municipal.
Em meio à impasse por reajuste, funcionários do Cândido Ferreira protestam
Entenda o convênio
CAPS – AD Campinas
Reprodução EPTV
O serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira explica que dos 14 CAPS da metrópole, 11 são assistidos por eles. Cerca de 850 a 950 pessoas estão envolvidas. Informou também que, caso o contrato não fosse renovado, poderia deixar de atender a Prefeitura.
A Secretaria de Saúde informou que o prazo de seis meses definido pela Justiça servirá para que as negociações entre a Prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica.
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