Semana que vem começa uma nova fase: o interrogatório dos oito réus dessa ação. O primeiro a ser ouvido vai ser o delator, tenente-coronel Mauro Cid. Os demais, em ordem alfabética, incluindo o ex-presidente. Desta vez, com imagens ao vivo. Primeira Turma do STF libera vídeos dos depoimentos das testemunhas do julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe
A Primeira Turma do STF divulgou os vídeos com os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa no julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado.
Foram 52 depoimentos, todos por videoconferência. Primeiro, as cinco testemunhas de acusação. O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, foi ouvido já no primeiro dia. Entre os réus que acompanharam a audiência, estavam o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa derrotada em 2022 – que está preso.
O oficial da reserva Freire Gomes foi questionado sobre reuniões em que Bolsonaro, segundo a denúncia, apresentou documentos para tentar fundamentar juridicamente medidas de exceção – como estado de defesa, de sítio e de Garantia da Lei e da Ordem – e negou que tenha ameaçado Bolsonaro com voz de prisão.
“Não aconteceu isso de forma alguma. Acho que houve aí uma má interpretação, até quando nós conversamos em paralelo aí os comandantes. O que eu alertei ao presidente, sim: que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de ele não poder contar com nosso apoio, ele poderia ser enquadrado juridicamente”, disse Freire Gomes.
O então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes das Forças Armadas à época estavam presentes em uma das reuniões depois da derrota de Bolsonaro. Freire Gomes falou que, na reunião, Bolsonaro teria apresentado um estudo sobre golpe de Estado:
“Eu estava focado, vamos dizer assim, na minha lealdade de ser franco ao presidente do que nós pensávamos. O brigadeiro Baptista Júnior também falou. Não recordo exatamente. Ele foi contrário a qualquer coisa naquele momento. E como fui muito enfático no que eu falei… Pelo o que eu me lembre, o que o ministro da Defesa fez foi ficar calado, e o almirante Garnier tomou a postura dele… Eu acho também que ele foi surpreendido com tudo aquilo ali. Não me lembro dele ter dito… Ele apenas demonstrou, vamos dizer assim, o respeito ao comandante-chefe das Forças Armadas e que não tinha opinião efetiva naquele momento. Não interpretei como qualquer tipo de conluio”.
Alexandre de Moraes notou divergências de Freire Gomes em relação ao depoimento à Polícia Federal e fez uma advertência:
“Vossa Senhoria disse expressamente na polícia que ‘o depoente e o brigadeiro Baptista Júnior afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto, que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude, que acredita que, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do Presidente da República’. Então, comandante, ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando a verdade aqui”.
“Com 50 anos de Exército, eu jamais mentiria. Eu não me recordo efetivamente da posição do ministro da Defesa e que o almirante Garnier tomou essa postura de ficar com o presidente. Apenas a diferença, ministro Alexandre, é que eu não posso inferir o que ele quis dizer com ‘estar com o presidente’”, disse Freire Gomes.
STF divulga vídeos com depoimentos das testemunhas no julgamento do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe de Estado
Jornal Nacional/ Reprodução
Moraes voltou a questionar Freire Gomes, relembrando trechos do depoimento à Polícia Federal, e o ex-comandante confirmou cada um dos pontos, como no caso da reunião onde foram lidos os fundamentos da minuta do golpe.
Alexandre de Moraes, ministro do STF: A leitura desses considerandos foi feita na presença dos réus Jair Bolsonaro e Garnier, almirante Garnier?
Freire Gomes: Sim, senhor.
Dois dias depois, o ex-comandante da Aeronáutica também prestou depoimento como testemunha de acusação. O tenente-brigadeiro Baptista Júnior confirmou que ouviu Freire Gomes dar ordem de prisão a Bolsonaro se o ex-presidente avançasse com a ideia de golpe de Estado, desmentindo o depoimento do ex-comandante do Exército.
“Confirmo sim, senhor. General Freire Gomes é uma pessoa polida, educada. Logicamente, ele não falou essa frase com agressividade com o Presidente da República. Ele não faria isso. Mas isso ele falou, com muita tranquilidade, com muita calma, mas colocou exatamente isso: ‘Se o senhor tiver que fazer isso, eu vou ter que acabar lhe prendendo’”, afirmou Baptista Júnior.
Baptista Júnior também foi questionado sobre os planos de prisão do ministro Alexandre de Moraes como parte da ação golpista. Segundo ele, era um brainstorm, um debate sobre o modo e as eventuais consequências.
“‘Nós prendemos o presidente Alexandre de Moraes, que é o presidente do TSE? Vai. Amanhã, o STF vai dar habeas corpus para soltar ele, e aí nós vamos fazer o quê? Vamos prender os outros onze?’ Mas esse era um brainstorm buscando uma solução que já estava no campo do desconforto. Pelo menos para mim, estava”, disse Baptista Júnior.
Ele também confirmou que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, se dispôs a apoiar o plano golpista:
“Eu lembro que o ministro Paulo Sérgio, Freire Gomes e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover a mais o presidente. Em uma dessas, chegou um ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”.
Baptista Júnior confirmou que a “chamada minuta do golpe” foi apresentada aos comandantes pelo então ministro da Defesa:
“Eu perguntei para ele… Esse documento estava na mesa, dentro de um plástico. Eu falei: ‘Esse documento prevê a não assunção no dia 1º de janeiro do presidente eleito?’. Ele falou ‘sim’. Daí, eu falei: ‘Não admito sequer receber este documento, não ficarei aqui’. Levantei, saí da sala e fui embora”.
O tenente-brigadeiro disse que chegou a ser ameaçado por se opor à ideia de golpe.
“Não só minha pessoa, mas a minha família. O que foi muito difícil. Ainda tem sido muito difícil porque tem muita gente… Foi muito difícil”, diz Baptista Júnior.
“O senhor identifica a fonte desses ataques”, pergunta Paulo Gonet.
“Infelizmente, também, sim, senhor. O general Braga Netto pelo que me foi dado conhecer nesse processo foi um deles”, responde Baptista Júnior.
A Primeira Turma também ouviu o depoimento por videoconferência das 47 testemunhas indicadas pelas defesas. Todas negaram que os oito réus do chamado “núcleo crucial” planejaram um golpe de Estado ou que tenham discutido qualquer tipo de ruptura.
Semana que vem começa uma nova fase: o interrogatório dos oito réus dessa ação. O primeiro a ser ouvido vai ser o delator, tenente-coronel Mauro Cid. Os demais, em ordem alfabética, incluindo o ex-presidente. Desta vez, com imagens ao vivo.
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