Homem foi condenado a 1 ano e 9 meses de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade além de perder o cargo de professor. Caso aconteceu na Escola Estadual Tiradentes
Arquivo/g1
Um professor de sociologia, de 46 anos, foi condenado pela Justiça do Amapá por importunar sexualmente uma aluna de 15 anos da Escola Estadual Tiradentes, em 2022. A decisão foi publicada na última quinta-feira (29) e tramitou na 4ª Vara Criminal de Macapá.
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A pena estabelecida, de 1 ano e 9 meses, foi convertida para prestação de serviços à comunidade. Além disso, o homem perdeu o cargo público de professor. O acusado responde judicialmente por importunação sexual praticada por alguém com autoridade sobre a vítima.
Em depoimento à polícia, a vítima contou que o homem encostou mais de uma vez o órgão genital em um dos braços dela dentro da sala de aula.
Na decisão, consta que a vítima relatou à mãe sobre o abuso assim que chegou em casa, e passou mal ao detalhar o caso.
“Ela estava digitando no tablete e o acusado não escrevia no quadro e sim ditava. Quando ela estica o braço, ele passa entre ela; que ele fez isso nela três vezes em um braço; que a primeira vez, ele passou nela e passou de novo, mas na terceira vez, ele mexeu na calça, que foi a gota d’água; que ela se sentiu muito desconfortável; que ele passou a genital nela; que ela se levantou da cadeira e pediu para sair”, diz o trecho da decisão.
A denúncia foi levada em frente por meio do Ministério Público (MP) do Amapá, conforme conclusão do inquérito da Delegacia de Crimes Contra a Criança e Adolescente (Dercca).
Ainda na decisão, o acusado em sua defesa negou a prática. Ele disse que teria tido uma discussão antes dos fatos em sala de aula com uma aluna, mas não recordava se teria sido com a vítima.
Ele negou todas as outras acusações e disse não olhar para as roupas das estudantes, que usam uniforme padrão.
“Lembra que era uma aluna negra; que a carteira da escola mede uns 50 centímetros; que o depoente tem 1,80 metro; que quando passa rente a carteira, a sua cintura, a parte da genitália fica acima do ombro; que lembra que teve uma discussão em sala com uma aluna que estava sentada no ‘fundão’, mas não lembra se é a vítima”, disse a defesa à Justiça.
Relembre o caso
Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (Dercca)
Jorge Júnior/Rede Amazônica
Os fatos aconteceram no dia 17 de março de 2022. Segundo a Dercca, após recolhimento do depoimento da vítima e testemunhas, o professor passou a genitália na menina que sentava em uma das fileiras de carteiras da sala de aula por mais de uma vez.
Em seu depoimento, o professor negou ter praticado qualquer ato libidinoso contra a adolescente. Ainda em depoimento à polícia, a menina chegou a contar sobre o abuso em grupo de WhatsApp. Outras adolescentes revelaram que também sofreram episódios parecidos com o professor.
“[…] outras alunas relataram situações parecidas, bem como, comentaram o vocabulário usado pelo professor durante as aulas, com falas desagradáveis e desrespeitosas. Ficou acertado entre os alunos que, no dia seguinte, a adolescente iria à direção da escola explicar o ocorrido e os alunos iriam em seguida para apoiar a vítima e reivindicarem uma posição acerca da conduta do professor”, completou o delegado ainda na época.
Os estudantes chegaram a realizar um protesto dentro da escola ainda no ano do acontecimento, para que o professor fosse expulso.
Na decisão consta que as meninas assediadas pelo professor usariam blusas brancas no dia do protesto e quem não foi, usaria roupa preta. O relato é de que tinham inúmeras meninas usando camisas brancas e que maioria era do segundo e do terceiro ano.
“A mãe da vítima relatou que ele estava rindo e debochando dos alunos, os quais se sentiram provocados e começaram a protestar com palavras de ordem: fora abusador!”, disse o delegado.
Uma mulher que trabalha na escola testemunhou que já tinha escutado comentários sobre o comportamento do professor em outra instituição de Macapá.
A polícia civil revelou que em 2019 o pai de uma estudante da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café queria agredi-lo, por ele estar se relacionando com a filha. O caso ainda é investigado.
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