Decisão é provisória, mas entendeu que a abertura do processo de tombamento já assegura a preservação do bem, e que este deve ser analisado antes de qualquer obra. Letreiro na fachada da fábrica Boyes em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, por ora, a possibilidade de demolição de partes da fábrica Boyes, em Piracicaba (SP), para a construção de um condomínio residencial com quatro torres de aproximadamente 90 metros de altura.
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Na análise do recurso, o magistrado concedeu a liminar por entender que o alvará de demolição para áreas relacionadas gera risco concreto de destruição do patrimônio histórico e que a simples abertura do processo de tombamento já assegura a preservação do bem, e que este deve ser analisado antes de qualquer obra.
A decisão do relator Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito, foi publicada na terça (3), e o g1 teve acesso ao documento nesta quinta-feira (5).
Tombamento
O g1 entrou em contato com o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) para confirmar se o mesmo recebeu o pedido de tombamento do local mencionado pela decisão e não teve resposta até esta publicação.
Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou ao g1 que recebeu um pedido de tombamento do Complexo Beira-Rio, local onde fica a fábrica da Boyes.
Complexo Beira-Rio em Piracicaba
Claudia Assencio/g1
A decisão
A justiça acatou ao pedido da Sociedade para a Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap) e Amapira, que entraram com um recurso após o juiz da 1ª instância negar o pedido de urgência que visava impedir a possibilidade de demolição dos prédios. Esse pedido havia sido feito pela Ação Civil Pública contra o Estado de São Paulo.
Agora, o Estado de São Paulo será intimado para se manifestar sobre o caso, que depois seguem para a Procuradoria de Justiça, para posterior conclusão do relator.
Manifestantes percorrem ruas do Centro de Piracicaba em ato contra construção de empreendimento imobiliário em área da antiga fábrica ‘Boyes’
Adriano Sgrignero/@adriano_sgrignero
O que diz Boulevard Boyes
O g1 tentou contato com a assessoria do empreendimento “Boulevard Boyes”, responsável pelo projeto que visa construir quatro torres residenciais no local, mas não teve retorno até esta publicação.
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