
Suspeito não teve a identidade divulgada. Conforme a polícia, ele tem antecedentes por outros fatos e já era alvo de investigações por armazenamento de materiais ilegais. Material com apologia ao nazismo foi apreendido pela polícia
Divulgação/Brigada Militar
Um homem de 56 anos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e apologia ao nazismo no bairro Santana, em Porto Alegre. De acordo com a Brigada Militar (BM), o suspeito tinha uma bandeira com a suástica nazista e uma imagem de Adolf Hitler afixada na geladeira de casa.
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O preso não teve a identidade divulgada. Conforme a polícia, ele tem antecedentes e já era alvo de investigações por armazenamento de materiais ilegais.
Durante as buscas, foram apreendidos dois revólveres — calibres .45 e .38. Conforme a BM, uma espingarda foi localizada em um case atrás da geladeira. Também foram encontradas munição, emblemas, uma mochila militar e uma boina preta.
O que diz a lei brasileira
A apologia ao nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Imagem de Adolf Hitler na geladeira da casa do suspeito, em Porto Alegre
Divulgação/Brigada Militar
O que a lei brasileira diz sobre apologia do nazismo
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