Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontrou crianças e adolescentes expostas a atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Ações iniciaram em abril de 2025 e ocorrem em junho. Quase 50 crianças foram retiradas de situação de trabalho infantil em Boa Vista entre abril e junho de 2025.
Débora Klempous/Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil/Arquivo
Roraima teve 47 crianças e adolescentes resgatadas de situações de trabalho infantil em Boa Vista entre os meses de abril e junho de 2025, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que realiza fiscalizações de combate no Brasil. Nesta quinta-feira (12) é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
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🔎 O que é trabalho infantil? É o que apresenta perigo para a saúde e o desenvolvimento, exige muitas horas ou é realizado por crianças que são muito jovens, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nem todas as crianças que realizam atividades econômicas ou para autoconsumo (como pesca, criação de animais, etc) se enquadram na situação de trabalho infantil. Para isso, ele precisa ser perigoso e prejudicial.
As fiscalizações feitas em Boa Vista ocorreram em padarias, oficinas mecânicas e, principalmente, em feiras livres. Elas são realizadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima.
As vítimas eram expostas a trabalho ao ar livre sem proteção contra sol e chuva, uso de instrumentos perfurocortantes sem equipamentos de segurança, tarefas em oficinas mecânicas e em processos de produção de pães.
➡️ Das 47 crianças e adolescentes resgatadas, 43 foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A lista inclui situações de escravidão ou condições análogas, exploração sexual comercial, atividades ilícitas e trabalhos perigosos que afetam diretamente a saúde, segurança e o desenvolvimento físico e psicológico.
De acordo com o MTE, a maioria das vítimas estava matriculada na escola, mas casos de evasão escolar também foram registrados.
“Trabalhar desde cedo prejudica o presente e compromete o futuro da criança e do adolescente, pois afeta o aprendizado, contribui para a evasão escolar e afasta as oportunidades de uma formação educacional e profissional adequadas”, afirmou Thais Silva de Castilho, coordenadora regional da fiscalização do trabalho infantil em Roraima.
As ações integram o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, realizado anualmente em junho. Elas iniciaram em abril de 2025 e seguem durante todo o mês de junho. Nesse período os empregadores têm os documentos analisados e, se for o caso, recebem autos de infração.
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Crianças e adolescentes afastados do trabalho no Brasil
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, por meio da Inspeção do Trabalho, entre 2023 e abril de 2025, foram identificados e afastados do trabalho 6.372 crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Desse total, 86% dos casos envolvem atividades que possuem graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, como o comércio varejista, setor de alimentação e oficinas de manutenção e reparação de veículos, agricultura e pecuária.
Em 2024, o Brasil registrou 4.286 denúncias de trabalho infantil em 2024, por meio da plataforma Disque 100. O número é 40,6% maior do que o registrado em 2023, ano em que houve 3.047 denúncias.
Infográfico mostra o aumento de denúncias de trabalho infantil no Brasil
Reprodução/GloboNews
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🧒🏻Depois de afastadas do trabalho infantil, as crianças e adolescentes são encaminhadas a diversos órgãos no intuito de serem inseridas em políticas públicas para evitar o retorno ao trabalho precoce.
Elas são atendidas, por exemplo, por conselhos tutelares e secretarias de assistência social e de educação.
🧑🏻💼A partir dos 14 anos, se desejarem, os adolescentes também podem ser encaminhados para programas de aprendizagem profissional, que oferecem qualificação em ambientes de trabalho protegidos, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
O Ministério do Trabalho e Emprego reforça que denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil.
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