Ricardo Sefer foi anunciado em diário Oficial, após Rossieli Soares deixar o cargo. Procurador do estado Ricardo Sefer testou positivo para o novo coronavírus
Ascom/PGE
O procurador-geral do Pará assumiu nesta segunda-feira (16) a Secretaria de Estado da Educação. Ele fica interinamente no cargo após a saída do então secretário Rossieli Soares, que entregou o cargo na sexta-feira (13).
O decreto com a nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda. Ricardo Sefer atua na procuradoria do Estado do Pará há 14 anos e desde janeiro de 2019 é procurador-geral.
Secretário Rossieli Soares deixa a pasta de Educação do Pará
À frente da gestão jurídica e administrativa do Estado, Sefer participou ativamente das negociações durante o protesto de indígenas, quilomblas e movimentos populares que ocuparam por um mês a Secretaria de Educação, em protesto contra a lei que alterava o Estatudo do Magistério.
Em nota publicada no Instagram, o agora ex-secretário disse sair com “sentimento de dever cumprido” e agradeceu à equipe da Seduc, ao governador Helder Barbalho e à vice-governadora Hana Ghassan. “Foi uma honra servir à educação paraense. O trabalho continua – e a estrela do Pará vai seguir brilhando cada vez mais alto”, escreveu.
Polêmica Lei 10.820/2024
A gestão de Rossieli enfrentou forte oposição após a aprovação da Lei 10.820/2024, sancionada em dezembro do ano passado. A legislação extinguiu os modelos SOME e SOMEI — sistemas que garantiam ensino presencial para comunidades indígenas, quilombolas e rurais — e os substituiu por aulas a distância transmitidas por TV e internet. Lideranças apontaram a medida como desrespeitosa à realidade de regiões sem energia elétrica ou conectividade.
Imagem de janeiro de 2025: Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará
Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
Ocupação indígena e revogação da lei
A crise se desdobrou na ocupação da sede da Seduc, iniciada em 14 de janeiro de 2025. Cerca de 300 indígenas de 22 etnias, além de quilombolas e movimentos populares, permaneceram no prédio por quase um mês.
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A situação teve repercussão nacional, com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levando o caso ao Supremo Tribunal Federal, apontando inconstitucionalidade na nova lei. Apesar de uma reunião entre os manifestantes e o governador Helder Barbalho, com presença da ministra Sônia Guajajara, o impasse não foi resolvido.
A aprovação da lei também gerou mobilização entre educadores. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) deflagrou greve a partir de 23 de janeiro.
Após cerca de um mês de ocupação da Seduc, a Lei 10.820/2024 foi revogada com unanimidade após votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi publicada no Diário Oficial. Somente após a publicação no Diário Oficial, os indígenas decidiram desocupar o prédio da secretaria.
Quem é Rossieli Soares
Antes de assumir a Seduc no Pará, Rossieli já havia ocupado cargos de destaque na área: foi ministro da Educação no governo Michel Temer (2018), secretário de Educação de São Paulo (2019-2022) e do Amazonas (2012-2016). No Pará, sua gestão foi marcada tanto por iniciativas como a expansão do ensino integral e a criação do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).
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