Empresa alega que conteúdo não é hospedado por seus serviços e que decisão judicial não especifica link direto A Google Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem como atender à decisão que solicitava os dados do responsável por inserir na internet a chamada “minuta do golpe”, que propunha decretar Estado de Defesa.
Segundo a empresa, a determinação não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o cumprimento da ordem.
“A ausência de URL, na decisão, de página hospedada pela Google ou vinculada aos seus serviços, impede a identificação do conteúdo objeto do pedido de fornecimento de dados”, afirmou a empresa, em petição enviada ao STF.
‘Não é a “minuta do golpe”. Eu brinco que é a “minuta do Google”‘, diz Anderson Torres
Além disso, a Google explicou que seu serviço de busca apenas indexa páginas de terceiros, e não tem relação direta com os conteúdos nelas hospedados.
“A presença de determinado resultado no buscador não demonstra vinculação daquele conteúdo com sites hospedados ou vinculados a serviços da Google”, afirmou.
De forma objetiva, a empresa destacou que o próprio réu indicou como fonte da minuta páginas de terceiros, como os sites ‘O Cafezinho’ e ‘Conjur’, que não são hospedados pela Google.
“Caso se entenda pela necessidade de fornecimento de dados ou informações por parte dessas páginas, os pedidos devem ser formulados diretamente aos seus administradores, responsáveis pelo seu conteúdo”, concluiu.
Por fim, a empresa reiterou que não possui os dados solicitados e que o cumprimento da decisão só seria possível com a indicação de conteúdo efetivamente hospedado por ela.
Segundo a empresa, a determinação não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o cumprimento da ordem.
“A ausência de URL, na decisão, de página hospedada pela Google ou vinculada aos seus serviços, impede a identificação do conteúdo objeto do pedido de fornecimento de dados”, afirmou a empresa, em petição enviada ao STF.
‘Não é a “minuta do golpe”. Eu brinco que é a “minuta do Google”‘, diz Anderson Torres
Além disso, a Google explicou que seu serviço de busca apenas indexa páginas de terceiros, e não tem relação direta com os conteúdos nelas hospedados.
“A presença de determinado resultado no buscador não demonstra vinculação daquele conteúdo com sites hospedados ou vinculados a serviços da Google”, afirmou.
De forma objetiva, a empresa destacou que o próprio réu indicou como fonte da minuta páginas de terceiros, como os sites ‘O Cafezinho’ e ‘Conjur’, que não são hospedados pela Google.
“Caso se entenda pela necessidade de fornecimento de dados ou informações por parte dessas páginas, os pedidos devem ser formulados diretamente aos seus administradores, responsáveis pelo seu conteúdo”, concluiu.
Por fim, a empresa reiterou que não possui os dados solicitados e que o cumprimento da decisão só seria possível com a indicação de conteúdo efetivamente hospedado por ela.
