Capacitação reuniu agentes públicos e técnicos para pensar soluções que garantam segurança, qualidade de vida e preservação do território. Técnicos da Semma e outros órgãos no módulo teórico da oficina sobre zoneamento ambiental municipal
Cibele Pixenine / Ascom Semma
Oficina participativa foi promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em Santarém, oeste do Pará, na quarta-feira (18), com foco na formulação do Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM). A atividade integra o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e teve como objetivo fortalecer as ações locais diante dos desafios provocados pelas mudanças climáticas.
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Participaram da oficina, representantes de órgãos como a Defesa Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), as secretarias municipais de Agricultura e Pesca (Semap), Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia (Semdec), Saúde (Semsa) e Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), além de técnicos e gestores da própria Semma.
Responsável por conduzir a formação, Cláudia Grossi, consultora contratada pelo MMA, explicou que o projeto busca resgatar e atualizar o Zoneamento Ambiental Municipal como uma política pública federal. Segundo ela, Santarém está entre os 25 municípios prioritários selecionados para receber as oficinas em todo o território nacional.
“O ZAM já existia, mas agora está sendo retomado como projeto estratégico para que até o final de 2025 possamos apresentar os resultados na COP 30. Estamos construindo esse processo junto aos municípios, ouvindo suas realidades e incorporando suas experiências”, afirmou.
A oficina foi dividida em dois momentos: a parte teórica, com apresentações e explicações sobre o programa e os desafios dos municípios frente à crise climática, e uma etapa prática, com dinâmica de grupo entre os agentes públicos. A proposta foi identificar, de forma colaborativa, os principais problemas e potencialidades do município, além de levantar iniciativas locais de mitigação e adaptação. Pontos considerados mais críticos, tanto do ponto de vista social quanto ambiental, foram selecionados para visita técnica no período da tarde.
Visita guiada ocorreu nos bairros Mapiri e Maracanã
Cibele Pixenine / Ascom Semma
Durante a visita guiada, os participantes estiveram em áreas dos bairros Mapiri e Maracanã que enfrentam desafios socioambientais. A atividade permitiu observar in loco as condições do território, fortalecendo o diagnóstico a partir de múltiplos olhares técnicos e institucionais.
Para o chefe do Controle Ambiental da Semma, Heiby Sarrazin, a oficina marca uma mudança significativa na forma como as políticas ambientais vêm sendo construídas no país. Segundo ele, essa é a primeira vez que o município é efetivamente incluído nas decisões federais sobre ordenamento territorial e meio ambiente.
“A grande importância de tudo isso é que, pela primeira vez, o município foi incorporado a essas ações. Antes, tudo vinha de cima para baixo, mas quem está na ponta, quem conhece o território, é o município. E isso representa um avanço. Os benefícios são muitos: a gente está falando em proteger a população, especialmente em áreas de risco, e, também, em melhorar a qualidade de vida pensando nas mudanças climáticas”, afirmou.
Cláudia Grossi (ao centro), ministrou oficina sobre zoneamento ambiental municipal em Santarém
Cibele Pixenine / Ascom Semma
Sarrazin também destacou que, como desdobramento da oficina, será formalizado um grupo de trabalho interdisciplinar, reunindo diferentes secretarias e órgãos. A partir desse levantamento coletivo, será elaborada uma minuta de decreto para regulamentar o ZAM em Santarém.
“A ideia é que isso vire uma política pública de médio e longo prazo, algo que esteja previsto em lei. É um plano contínuo que fortalece a gestão ambiental do município”, completou.
O que é o ZAM?
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) é um estudo ambiental integrado, baseado na leitura de mapas, imagens e outras informações do território. Seu objetivo é subsidiar gestores e técnicos municipais na elaboração, revisão ou implementação de políticas públicas voltadas ao uso e ocupação do solo, especialmente o Plano Diretor Municipal (PDM).
O ZAM funciona como a base ambiental do planejamento urbano e territorial, permitindo que as decisões públicas sejam tomadas com maior precisão, considerando as especificidades locais. É uma ferramenta estratégica para orientar o crescimento urbano de forma equilibrada e resiliente, garantindo a proteção de áreas sensíveis, a prevenção de riscos e a promoção do desenvolvimento sustentável.
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