Robson Victor de Souza deverá cumprir pena em regime fechado, mas ainda pode recorrer da decisão. Segundo a denúncia da PRG, a entrada dele na sede do Poder Executivo Federal foi confirmada por exame de comparação facial. Vândalos são reprimidos pela polícia diante do Palácio do Planalto em Brasília
Ueslei Marcelino/Reuters
Mais um morador de Juiz de Fora foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Trata-se de Robson Victor de Souza, com endereço no Bairro Santa Efigênia.
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Ele terá que cumprir 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Confira abaixo o detalhamento da pena:
4 anos e 6 meses de reclusão, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
5 anos de reclusão por golpe de Estado
1 ano e 6 meses de detenção e 50 dias‑multa (cada dia‑multa equivalente a 1/3 do salário mínimo), por dano qualificado
1 ano e 6 meses de reclusão e 50 dias‑multa (cada dia‑multa equivalente a 1/3 do salário mínimo), por deterioração de patrimônio tombado
1 ano e 6 meses de reclusão, por associação criminosa armada
A decisão, publicada na segunda-feira (16), também determina pagamento de R$ 30 milhões de multa por danos morais coletivos, juntamente com os demais condenados.
O cumprimento da pena será em regime fechado, mas cabe recurso da decisão. Após o trânsito em julgado, ou seja, quando não tiver possibilidade de qualquer tipo de recurso, o nome dele será registrado no rol dos culpados.
O g1 fez contato com os advogados de defesa de Robson, mas ainda não teve retorno.
Manifestante entrou no Palácio do Planalto
A decisão foi proferida nos termos do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos, total ou parcialmente, os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Conforme a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, Robson teria entrado com o grupo de bolsonaristas no Palácio do Planalto, “empregando violência e com o objetivo declarado de implantar um governo militar”. Ao todo, os danos causados por eles, somente no Palácio do Planalto, ultrapassaria o valor de R$ 9 milhões, apenas com obras de arte.
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“Esteve efetivamente nas dependências do Palácio do Planalto, participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam, conforme se infere do Laudo de Perícia Criminal Federal de Registros de Áudio e Imagens – que identificou o denunciado por meio do Exame de Comparação Facial”.
Ele foi preso em flagrante na manhã do dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília.
Outros juiz-foranos condenados
Em fevereiro, o juiz-forano Marcelo Eberle Motta, coordenador do movimento ‘Direita Vive’, também foi condenado. A sentença prevê condenação de 17 anos em regime fechado, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Dez dias depois da decisão, proferida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi preso pela Polícia Federal e levado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).
Já em 2024, Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos e 6 meses também pela participação nos atos antidemocráticos. A pena da ex-presidente da Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes foi de 16 anos e 6 meses, inicialmente em regime fechado.
Em 2023, Jaqueline Freitas Gimenez, que teria participado da invasão e depredação da sede dos Três Poderes, foi condenada a 17 anos de prisão.
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