Quatro em cada cinco cidades de Pernambuco têm políticas de segurança insuficientes, diz TCE


Levantamento do Tribunal de Contas do Estado mostra que 53% das cidades pernambucanas não têm Guardas Municipais e 91% não possuem fundos municipais de segurança pública. Em PE, 147 municípios têm políticas de segurança insuficientes, aponta TCE
Em Pernambuco, 147 dos 184 municípios têm políticas públicas de segurança consideradas insuficientes de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O número representa quatro em cada cinco prefeituras pernambucanas (veja vídeo acima).
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A existência de Guarda Municipal, orçamento específico para segurança, programas de iluminação pública e casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica foram alguns dos itens avaliados no levantamento do TCE. A pesquisa foi feita a partir de um questionário, que todas as prefeituras do estado tiveram que responder.
Ainda de acordo com esse estudo do TCE:
53% das prefeituras não têm Guarda Municipal;
92% dos municípios não possuem plano de segurança pública;
97% das cidades não realizam diagnóstico municipal da segurança;
76% das prefeituras não contam com departamento de trânsito;
67% dos municípios não utilizam videomonitoramento;
91% das cidades não possuem fundos específicos para segurança pública.
Com base nesses resultados, o TCE elaborou um índice para avaliar a existência dessas políticas públicas de segurança. Cada prefeitura poderia ser classificada em quatro níveis:
aprimorado;
intermediário;
inicial;
insuficiente.
O Recife foi a única cidade do estado a apresentar o nível aprimorado (confira abaixo a situação de cada prefeitura).
“O Tribunal tem a intenção de capacitar, num primeiro momento, esses gestores municipais, para poderem criar os seus planos, para pensarem políticas públicas na área de segurança pública. E depois, num segundo momento, voltar a fazer um trabalho de diagnóstico para ver se, de fato, essa realidade foi alterada”, disse o gerente de Fiscalização de Segurança Pública do TCE, Bruno Ribeiro.
No Grande Recife, Araçoiaba foi o município com o desempenho mais baixo. A prefeitura disse ao TCE que não tem Guarda Municipal, abrigo para mulheres em situação de violência, sistema de videomonitoramento nem departamento de trânsito.
Entre os itens que o município cumpriu, estão a adoção de uma taxa de iluminação pública paga pela população do município e a existência de órgãos como Conselho Tutelar e Secretaria da Mulher.
O secretário de Planejamento, Segurança e Mobilidade Urbana da cidade, Elvis Lima, disse que Araçoiaba vai aumentar em 100 o número de postes existentes na cidade, chegando a 1,3 mil, e que realiza ações de conscientização nas escolas sobre a violência contra a mulher.
Letreiro da cidade de Araçoiaba, localizada na Região Metropolitana do Recife.
Reprodução/TV Globo
Confira a situação de cada cidade
Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública
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