Executivo municipal divulgou, na segunda-feira (30), que realizou descontos de ‘dias não trabalhados pelos profissionais da educação’. Professores estão em greve desde 5 de junho. Professores de BH se reuniram em assembleia na porta da prefeitura e decidiram manter grave
Divulgação/Sind-Rede
Os professores da educação municipal de Belo Horizonte decidiram manter, nesta terça-feira (1º), a greve da categoria, que foi iniciada em 5 de junho. A decisão foi tomada um dia após a prefeitura confirmar cortes nos salários dos profissionais que aderiram ao movimento.
Durante a manhã, os trabalhadores se reuniram em assembleia na porta da sede do Executivo municipal, na Avenida Afonso Pena.
Os docentes reivindicam 6,27% de recomposição salarial, retroativo a janeiro, com base na correção do piso nacional do magistério, além de preenchimento imediato das vagas do quadro de educadores e a redução do número de estudantes por sala de aula — atualmente, são cerca de 30.
Desde o começo das negociações, a prefeitura oferece um reajuste de 2,49%, valor que já foi concedido a outros servidores municipais.
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Corte no salário
Na segunda-feira (30), o Executivo divulgou, por meio da Procuradoria-Geral do Município, que realizou descontos “referentes aos dias não trabalhados pelos profissionais da educação”.
Na última sexta (27), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) já tinha anunciado em uma entrevista coletiva que cortaria o ponto dos profissionais. “Não existe a possibilidade de pagar uma pessoa que não foi trabalhar”, disse ele.
Professores ouvidos pelo g1 confirmaram que receberam os contracheques com descontos que chegam a 20% do salário.
“O corte é imoral, pois sabemos que os professores estão em greve justamente pelos baixos salários. Os professores, inclusive, sempre garantem a reposição dos dias paralisados para que os alunos alcancem os 200 dias letivos previstos em lei”, afirmou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), que representa a categoria.
Em nota, a prefeitura argumentou que o corte foi embasado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017.
“Ao julgar um recurso extraordinário envolvendo o tema, os ministros entenderam que a administração pública deve realizar o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores públicos em greve”, justificou o Executivo.
Judicialização
Na última semana, Damião também acionou a Justiça com o objetivo de interromper a greve da rede municipal. O pedido de liminar foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na noite de sexta (27).
Em sua decisão, o desembargador Leopoldo Mameluque determinou que a prefeitura participe de uma audiência de conciliação com o Sind-Rede/BH, que representa a categoria. A audiência está programada para acontecer na próxima quarta-feira (2), no TJMG.
Reabertura com merenda
Apesar do anúncio do prefeito de que as escolas municipais de Belo Horizonte seriam reabertas no último sábado (28) para a distribuição de merenda aos alunos, as instituições ficaram fechadas.
Após os cortes no contracheques dos profissionais, o sindicato da categoria fez mais críticas ao posicionamento de Damião.
“O prefeito diz que se preocupa com a segurança alimentar das famílias, mas corta o ponto dos trabalhadores e trabalhadoras que estão apenas utilizando seu direito constitucional de greve para lutar pela dignidade de sua profissão”, defendeu o Sind-Rede/BH.
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