Operação Fiducia foi realizada pela Receita Federal e a Polícia Federal nesta quarta-feira (2). Mercadorias avaliadas em mais de R$ 800 mil foram apreendidas em duas lojas da cidade. Operação Fiducia da Receita Federal em Uberlândia
Receita Federal/Divulgação
A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram nesta quarta-feira (2) a Operação Fiducia, em Uberlândia. A ação teve como foco um comerciante da cidade investigado por movimentar mais de R$ 10 milhões no ano passado, apesar de ter declarado rendimentos de pouco mais de R$ 5 mil em 2023.
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Segundo a Receita Federal, o investigado é apontado como o principal responsável por duas lojas, localizadas no Centro e no Bairro Tibery, que apresentavam indícios de comercialização de produtos sem nota fiscal e com marcas falsificadas. O nome do investigado não foi divulgado pelas órgãos federais.
Além disso, as empresas não possuíam registros de entrada de mercadorias, o que, segundo a Receita, reforça suspeitas de descaminho e contrafação.
🔎 Contrafação se refere à falsificação ou imitação não autorizada de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual, como marcas, patentes ou direitos autorais. Já o descaminho é crime previsto no Código Penal Brasileiro e se refere a mercadorias exportadas ou importadas sem o pagamento dos impostos devidos.
O comerciante também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro. A Receita Federal informou que a discrepância entre os valores movimentados e os declarados pode indicar ocultação de patrimônio e evasão fiscal.
Operação Fiducia apreendeu R$ 800 mil em mercadorias
Durante a Operação Fiducia, foram apreendidos centenas de produtos como roupas, acessórios, perfumes e relógios, com indícios de falsificação. Também foram apreendidos documentos e celulares, que vão embasar a investigação criminal da PF.
A ação foi acompanhada de representantes legais das marcas que, ao atestarem a real contrafação dos produtos poderão embasar eventuais prisões em flagrante.
A Receita Federal estima que o valor total das mercadorias apreendidas ultrapasse R$ 800 mil. Após a conclusão dos procedimentos administrativos, como a lavratura do auto de infração e a intimação dos responsáveis, os produtos, se não legalizados, serão declarados perdidos em favor da União.
Em seguida, será realizada a descaracterização dos itens contrafeitos, com a retirada das marcas, para posterior doação a entidades beneficentes previamente cadastradas.
Fiducia, em latim, significa “confiança”. O nome reflete o objetivo de restaurar a confiança na legalidade, autenticidade de produtos vendidos no comércio e no cumprimento das obrigações fiscais.
A Receita Federal e a Polícia Federal reafirmam seu compromisso com o combate à pirataria, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, protegendo a economia formal e os direitos dos consumidores.
Mercadorias foram apreendidas em lojas durante Operação Fiducia em Uberlândia
Receita Federal/Divulgação
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