Iniciativas do Pará, Maranhão e outros estados precisam estar aprovadas em leis de incentivo; inscrições vão até 25 de julho. Edital destina R$ 17 milhões a projetos sociais, culturais e esportivos em sete estados
Divulgação
A concessionária de energia do Pará, que atua em sete estados brasileiros, abriu, neste mês de julho, o segundo edital de seleção pública para patrocínio de projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais de incentivo. A iniciativa irá destinar cerca de R$ 17 milhões a ações nas áreas de educação, cultura, esporte e inclusão social.
Além do Pará, a seleção contempla os estados do Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Piauí e 72 municípios do Rio Grande do Sul. As inscrições devem ser feitas entre os dias 7 e 25 de julho, exclusivamente pela plataforma Prosas, no site da instituição.
Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham projetos aprovados em leis de incentivo fiscal, com publicação no Diário Oficial da União ou dos estados e municípios.
Acesse o canal do g1 Pará no WhatsApp
No caso da Lei Rouanet, serão aceitas somente as propostas com PRONAC publicado até 7 de julho. Cada instituição poderá submeter até dois projetos.
O edital contempla seis leis de incentivo e prioriza propostas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), como energia limpa e acessível (ODS 7), educação de qualidade (ODS 4) e ações contra a mudança climática (ODS 13).
A divulgação do resultado está prevista para o dia 30 de setembro, e os repasses devem ocorrer entre 1º de novembro e 31 de dezembro. Os projetos selecionados poderão ser executados a partir de novembro.
Entre os eixos temáticos que serão considerados estão: valorização da cultura local, preservação do patrimônio cultural, educação e capacitação, geração de renda, inclusão de pessoas com deficiência, promoção da qualidade de vida de crianças e idosos e projetos de itinerância.
Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]
Vídeos com as principais notícias do Pará
