Segundo Ministério Público do Trabalho, mulher e seis homens ‘viviam em péssimas condições de habitabilidade’. Trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Pará
Mpt/Divugação
Um grupo com sete pessoas foi resgatado em uma fazenda onde trabalhavam cortando e carregando madeira em situação análoga à escravidão. Eles dormiam em barracos de lona, sem acesso adequado a higiene e conforto e ainda comiam alimentos salgados por falta de refrigeração.
Os seis homem e uma mulher estavam em alojamentos improvisados de madeira e lona, de chão batido e sem paredes, o que permitia acesso de insetos e animais peçonhetos. Eles dormiam em camas improvisadas e redes.
A mulher atuava como cozinheira, mas não havia local para armazenar alimentos, que “ficavam guardados em caixas e sacos plásticos sobre uma prateleira de madeira próxima ao teto ou espalhados pelo local”, segundo o Ministério Público do Trabalho. No local também não havia refrigerador.
“Os trabalhadores tinham que salga as carnes para poder conservá-las por mais tempo, e ficavam expostas no ambiente sujeitas à contaminação. As instalações sanitárias eram precárias”, informou ainda o MPT.
O resgate em Cumaru do Norte, no sul do Pará, foi divulgado nesta segunda-feira (7) e ocorreu em operação conjunta realizada por uma semana, entre 30 de junho e este domingo (6) pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).
Como não havia quartos ou outros ambientes adequados, os pertences dos trabalhadores ficavam em mochilas e sacolas penduradas e todos eles trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs). Apesar dos riscos do trabalho com corte de madeira, também não havia materiais de primeiros socorros.
Trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Pará
Mpt/Divugação
“Os trabalhadores foram contratados informalmente e atuavam no local em atividades como corte e carregamento de madeira. Encontravam-se sem registro e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não realizaram exames médicos admissionais”, informou ainda o MPT.
As Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social estiveram no local e resgartaram os trabalhadores. Não foi informado de onde eles são e há quanto tempo estavam trabalhando no local.
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Segundo o MPT, o empregador precisou pagar as verbas rescisórias e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a regularizar a situação dos funcionários e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas e a pagar a indenização por dano moral individual para cada um dos trabalhadores resgatados. O dono da fazenda deve fazer o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demais contribuições previdenciárias.
Como denunciar
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP ou diretamente à Polícia Federal.
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