Até segunda-feira (7), Lula ainda não havia ligado para Alcolumbre e Hugo Motta. As negociações entre governo Lula e Congresso ainda não começaram, de fato, para definir como será garantido o equilíbrio das contas públicas neste e no próximo ano.
Seja qual for o caminho a ser adotado, a equipe econômica tem feito um alerta. Precisa de fonte de receita no curto prazo, que seria garantido pelo decreto do IOF, para evitar cortes de gastos públicos.
Lula negocia aumento do IOF essa semana com o Congresso
Sem o decreto, o governo terá de fazer um corte acima de R$ 10 bilhões ainda em julho no relatório bimestral de receita de maio e junho.
Neste caso, teria de cortar não só despesas de programas sociais e de investimentos, como também as emendas parlamentares. Até ontem, o presidente Lula ainda não havia ligado para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes agendou para o dia 15 de julho, próxima terça-feira, uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo.
O magistrado, em sua decisão, apontou que o Congresso usou, de forma inadequada, um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto do governo que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Entenda por que Moraes suspendeu decreto de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
Ao mesmo tempo, apesar de reconhecer ser uma prerrogativa do presidente da República editar decreto sobre o IOF, sinalizou ter profundas dúvidas se houve ou não desvio de finalidade com a medida.
Alexandre de Moraes anotou que o governo destacou que o decreto tinha objetivo arrecadatória para evitar corte de gastos, e não regulatório. O governo diz que o objetivo era regulatório, mas com efeitos arrecadatórios.
Por enquanto, também não foi agendada nenhuma reunião entre as partes para discutir uma proposta de consenso. Interlocutores de Davi Alcolumbre disseram que o presidente do Senado está aguardando para essa semana uma audiência com o presidente Lula para tratar do tema. Na Câmara, a equipe de Hugo Motta diz também não haver nada agendado até agora.
Seja qual for o caminho a ser adotado, a equipe econômica tem feito um alerta. Precisa de fonte de receita no curto prazo, que seria garantido pelo decreto do IOF, para evitar cortes de gastos públicos.
Lula negocia aumento do IOF essa semana com o Congresso
Sem o decreto, o governo terá de fazer um corte acima de R$ 10 bilhões ainda em julho no relatório bimestral de receita de maio e junho.
Neste caso, teria de cortar não só despesas de programas sociais e de investimentos, como também as emendas parlamentares. Até ontem, o presidente Lula ainda não havia ligado para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ministro Alexandre de Moraes agendou para o dia 15 de julho, próxima terça-feira, uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo.
O magistrado, em sua decisão, apontou que o Congresso usou, de forma inadequada, um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto do governo que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Entenda por que Moraes suspendeu decreto de Lula e decisão do Congresso sobre IOF
Ao mesmo tempo, apesar de reconhecer ser uma prerrogativa do presidente da República editar decreto sobre o IOF, sinalizou ter profundas dúvidas se houve ou não desvio de finalidade com a medida.
Alexandre de Moraes anotou que o governo destacou que o decreto tinha objetivo arrecadatória para evitar corte de gastos, e não regulatório. O governo diz que o objetivo era regulatório, mas com efeitos arrecadatórios.
Por enquanto, também não foi agendada nenhuma reunião entre as partes para discutir uma proposta de consenso. Interlocutores de Davi Alcolumbre disseram que o presidente do Senado está aguardando para essa semana uma audiência com o presidente Lula para tratar do tema. Na Câmara, a equipe de Hugo Motta diz também não haver nada agendado até agora.
