Proposta busca facilitar logística da cidade. Projeto de lei precisa ser analisado em 2ª sessão antes de ser enviado ao prefeito Eduardo Paes para sanção. Rio de Janeiro vai sediar a cúpula do BRICS em julho
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em 1ª discussão, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria um feriado no dia 7 de julho, durante a reunião de cúpula do Brics.
O projeto ainda precisa ser analisado numa 2ª sessão antes de ser enviado para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD). A data ainda não foi definida.
O encontro da cúpula do Brics começa no dia anterior, mas como o 6 de julho cai num domingo, a proposta prevê feriado só naquela segunda-feira.
O projeto de lei que cria o feriado foi enviado por Paes no início de fevereiro.
De acordo com o texto, não seria considerado feriado para atividades como comércio de rua, hotéis, centros comerciais e shoppings, empresas jornalísticas, indústrias localizadas nas zonas Norte e Oeste da cidade, além de padarias.
Na justificativa do projeto, Paes lembra da operação do G20, no ano passado, quando também foram decretados feriados para facilitar a logística e a movimentação de delegações internacionais na cidade.
“A realização da Cúpula de Chefes de Estado demanda do Município o apoio às operações logísticas planejadas pelo Governo Federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral, como o bloqueio de vias públicas, e realização de operações e treinamentos com órgãos de segurança e inteligência”, justifica.
Lula discursa em evento do Brics em Brasília
TVBrasilGov/Reprodução
Brics no Rio
A confirmação de que o Rio sediará a cúpula foi dada em fevereiro pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
O Brics é um grupo de cooperação internacional formado por países em desenvolvimento, composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.
No dia 1º de janeiro, o Brasil assumiu a presidência do Brics até 31 de dezembro. Segundo a coordenadora-geral da presidência brasileira do Brics, ministra Paula Barboza, do Ministério das Relações Exteriores, os dois eixos da atuação do país, ao longo de 2025, são a reforma da governança global e a cooperação entre países do Sul Global.
Há duas categorias de participação no Brics: países membros e países parceiros. Para ser admitido como membro, os países interessados precisam cumprir os seguintes critérios: ter boas relações diplomáticas com todos os membros plenos, apoiar o multilateralismo, ser membro das Nações Unidas, não adotar sanções sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e assumir compromisso com a reforma da governança global. A manutenção do equilíbrio geográfico do bloco também é critério para novas admissões.
A modalidade de países parceiros foi criada em 2024, na Cúpula de Kazan, na Rússia. Nela, países são convidados a participar da Cúpula de Chanceleres e de Líderes do Brics, e podem estar presentes em outras reuniões se houver consenso entre os membros.
Atualmente, os parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Ao longo de 2024, mais de 30 países mostraram interesse em participar do Brics tanto na qualidade de membros como de parceiros.
