O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do general Braga Netto e manteve a prisão preventiva do ex-candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PT).
Braga Netto é acusado de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Ouvida por Moraes sobre o pedido, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela manutenção da prisão preventiva.
“Estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”, diz Moraes na decisão.
“A prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria foram reafirmados no julgamento do recebimento, unânime, da denúncia pela Primeira Turma oferecida contra Walter Souza Braga Netto”, afirma o ministro em outro trecho.
A defesa de Braga Netto alegou que a prisão não seria mais necessária com o encerramento da instrução processual ação penal a que Braga Netto responde – que marca o fim da produção de provas em um processo judicial.
No entanto, Moraes afirmou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva determinadas pelo Código de Processo Penal ainda permanecem.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, afirmou o ministro.
Braga Netto é acusado de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Ouvida por Moraes sobre o pedido, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela manutenção da prisão preventiva.
“Estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”, diz Moraes na decisão.
“A prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria foram reafirmados no julgamento do recebimento, unânime, da denúncia pela Primeira Turma oferecida contra Walter Souza Braga Netto”, afirma o ministro em outro trecho.
A defesa de Braga Netto alegou que a prisão não seria mais necessária com o encerramento da instrução processual ação penal a que Braga Netto responde – que marca o fim da produção de provas em um processo judicial.
No entanto, Moraes afirmou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva determinadas pelo Código de Processo Penal ainda permanecem.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, afirmou o ministro.
