Escola Estadual Maria da Conceição Barbosa em Uberlândia
Luís Fellipe Borges/ge
As assembleias escolares sobre o modelo cívico-militar na rede estadual foram suspensas temporariamente após anúncio do Governo de Minas Gerais nesta semana. Apesar da suspensão, 23 escolas de Uberlândia já se manifestaram sobre o projeto.
Das instituições que já realizaram a reunião, 20 foram contrárias à implementação, o que representa cerca de 86,96% de rejeição.
Apenas três se posicionaram a favor, representando 13,04% de aceitação até o momento. As informações são do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte), que não divulgou a lista das escolas que já se manifestaram sobre o programa.
A entidade informou ao g1 que 48 escolas que pertencem à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Uberlândia estão aptas a participar da consulta. Com isso, 25 unidades ainda não se posicionaram e deverão aguardar a retomada das assembleias.
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Suspensão das assembleias
As assembleias escolares foram suspensas temporiamente na última segunda feira (14). O motivo, segundo o governo do Estado, é o curto prazo que coincidiu com o período de férias escolares, dificultando a participação da comunidade escolar.
Na última semana, professores da rede estadual de Uberlândia paralisaram as atividades em mobilização contra a proposta do Programa das Escolas Cívico-Militares, promovido pelo Governo de Minas Gerais.
A categoria alega o Executivo Estadual não teria competência para implementar o programa, mas sim a União. Além disso, justifica que o modelo apresenta aumento nos gastos públicos sem retorno efetivo para a educação.
Modelo cívico-militar nas escolas
O Programa de Escolas Cívico-Militares foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas revogado nacionalmente em 2023 por meio do Decreto Federal nº 11.611, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entenda no vídeo abaixo.
Entenda o que era o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado por Bolsonaro
Mesmo com a revogação federal, o governo de Minas decidiu retomar o projeto por meio de uma proposta estadual.
O projeto prevê que a gestão das escolas será compartilhada entre a Secretaria de Educação, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Segundo o governo, o objetivo é “promover valores como respeito, responsabilidade, cooperação e disciplina”.
Mas a adesão ao modelo cívico-militar não ocorrerá de forma automática, mesmo nas escolas onde a maioria dos participantes for favorável à mudança.
Após o término da consulta, a próxima fase do processo será identificar as unidades que demonstraram interesse em aderir ao programa. Em seguida, será feita uma análise da disponibilidade de profissionais da reserva, como policiais e bombeiros, e das condições orçamentárias para viabilizar a implementação na escola.
Atualmente, nove escolas públicas já adotam o modelo cívico-militar em Minas e mais de 700 instituições estão incluídas no processo de consulta em todo o estado.
Para o governador Romeu Zema, a implementação do programa permite a diversidade de modelos dentro da rede estadual.
“Vamos fazer a migração de algumas escolas. Nada melhor que a diversidade para ter comparação. […]. No futuro, podemos ter 100, 200 ou 300 escolas cívico-militares entre as 1.600 da rede, e então será possível comparar o desempenho dos alunos”, concluiu o governador.
*Estagiária sob supervisão de Caroline Aleixo.
Governador Romeu Zema (Novo) e secretário Igor Alvarenga (ao fundo da foto) em pronunciamento nesta segunda-feira (14)
Dai Nogueira/TV Globo
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