Governo publica decretos que amplia desapropriações para realizar obras em rodovias da Paraíba
Reprodução/DER-PB
O Governo da Paraíba publicou uma série de desapropriações, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado, que autorizam a retirada de imóveis localizados em nove trechos de rodovias estaduais. O motivo são obras de pavimentação, ampliação e modernização da malha viária estadual.
São trechos como o Caminho dos Engenhos, entre Alagoa Nova e Areia, e o acesso ao Anel Viário de Mamanguape, que liga a BR-101 à PB-041. As ordens também atingiram áreas nas cidades de Alhandra, Lagoa Seca, Puxinanã, Manaíra, Arara e Serraria . Os decretos envolvem estradas como a PB-036, PB-099 e PB-378.
Nos últimos meses, o governo autorizou outras desapropriações em seis diferentes trechos de rodovias, incluindo acessos à Serra do Vital e ao distrito de Massabielle, além de trechos entre Caraúbas e Coxixola, e entre Araruna e o aeródromo do município.
O processo está sendo conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que estão negociando com os donos dos imóveis ou acionando a Justiça, caso não haja acordo. Segundo a legislação, os proprietários afetados têm direito a indenização.
A justificativa dos decretos é melhorar o tráfego, facilitar o escoamento da produção agrícola e integrar distritos e comunidades rurais que ainda vivem isoladas.
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