Justiça cobra ex-prefeito por fazer Medicina durante o cargo
Clodoaldo Fernandes dos Santos, ex-prefeito de Nova Tebas, na região central do Paraná, virou réu por improbidade administrativa após ter cursado medicina – em tempo integral – durante o mandato. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), ele fez a graduação entre os anos de 2021 e 2023, mesmo período em que estava no segundo mandato como chefe do Executivo municipal.
O MP-PR considerou que, ao iniciar a faculdade por interesse particular, houve “afronta ao interesse público, considerando a incompatibilidade de horários”.
“[…] o requerido CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS foi procurado por pessoas do município, porém não estava no seu local de trabalho, descobrindo-se, mais tarde, que era em decorrência a frequência ao curso de medicina, consta na denúncia do MP-PR.
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Além disso, foi estimado que a a prática causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 469.203,47.
O cálculo deste valor foi feito com base nas diárias de agendas oficiais e no salário de prefeito que Clodoaldo permaneceu recebendo durante o curso, entre julho de 2021 a dezembro de 2023 – quando trancou a matrícula. O resultado foi atualizado com juros até a data do cálculo – outubro de 2024.
R$ 409.136,21: soma de salários
R$ 60.067,26: soma de diárias (entenda clicando aqui)
O MP-PR informou que a Promotoria de Justiça, antes de ajuizar a ação, enviou uma recomendação administrativa. Entretanto, conforme a denúncia, o então prefeito não seguiu as orientações.
Foram solicitados pelo MP-PR condenação por ato de improbidade administrativa e ressarcimento integral do dano ao erário. Agora, o caso é avaliado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
Clodoaldo esteve à frente da prefeitura de Nova Tebas nos mandatos de 2017-2020 e 2021-2024.
Clodoaldo atuou como prefeito de Nova Tebas em dois mandatos, entre 2017-2020 e 2021-2024.
Reprodução/TSE
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Uso de veículo oficial
Ação movida contra ele também detalha que o ex-prefeito usava o veículos oficial da prefeitura para ir às aulas da faculdade.
A auditoria identificou que nos dias em que Clodoaldo registrou presença no curso de medicina, ele também recebeu diárias para cumprimento de agenda oficial em cidades como São Paulo e Curitiba. A instituição de ensino que ele possuía matrícula, entretanto, fica em Campo Mourão, a 80 quilômetros de Nova Tebas, e o registro de presença, por vezes, foi presencial.
A apuração, então, resultou na soma de R$ 60.067,26 de prejuízo aos cofres públicos.
Flagrante de uso do veículo oficial para ir à faculdade, segundo denúncia.
Reprodução
O que o ex-prefeito diz
Em nota enviada à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, Clodoaldo disse que os pontos narrados pelo Ministério Público serão esclarecidos no decorrer do processo.
Posso garantir que não houve nenhum prejuízo ao erário e todas as funções do cargo de prefeito foram cumpridas conforme os princípios da administração pública, informou o ex-prefeito.
À época, Clodoaldo estava filiado ao partido Partido Liberal (PL). O g1 procurou o partido mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
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