Justiça Federal faz vistoria em imóveis no bairro do Bom Parto, em Maceió
Moradores do bairro Bom Parto, em Maceió, receberam nesta terça-feira (22) a visita do juiz federal André Granja, acompanhado de uma comitiva, que fez uma inspeção judicial em residências que estão na área de monitoramento (01) do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias. A visita foi solicitada pela Defensoria Pública da União (DPU).
A medida faz parte de uma ação que cobra a ampliação do mapa de risco e a urgência na realocação dos moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo em Maceió. O problema começou em 2018, quando o solo de 5 bairros passou a ceder em Maceió por causa da extração de sal-gema feita pela Braskem. O minério é usado na fabricação de cloro e soda cáustica.
Nos últimos sete anos, mais de 60 mil famílias tiveram que sair de casas e pontos comerciais em cinco bairros da capital.
Em nota, a Braskem informou que atua, conforme o mapa definido pela Defesa Civil de Maceió, respeitando as recomendações técnicas de especialistas nacionais e internacionais. A Petroquímica afirmou que desde 2019 realiza ações para reparar e compensar os efeitos do afundamento do solo nos bairros afetados, como realocação, compensação financeira, fechamento dos poços, entre outras medidas homologadas pela Justiça (leia na íntegra ao final do texto).
Uma das casas vistoriadas foi a do servente de pedreiro Edivaldo Ferreira, que apresentou rachaduras gigantes espalhadas nas paredes e no chão. Quem vive na região relata que até tenta consertar as paredes, mas as fissuras reaparecem ou surgem em outros pontos.
“Nunca pensei na minha vida que a minha casa fosse ficar assim. Eu moro aqui há 33 anos e nunca tinha visto a minha casa assim. De lá para cá, minha casa está em uma condição dessa”, disse a pensionista, Maria Conceição Silva.
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A comitiva foi formada por representantes das defensorias públicas do Estado e da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Conselho Nacional de Justiça, Defesa Civil de Maceió e Serviço Geológico do Brasil.
“Só de andar e entrar nas casas, a gente percebe que existem patologias, fissuras, enfim, mais graves do que em outras áreas”, disse a procuradora da República Roberta Bomfim.
Para a procuradora, a vistoria foi uma conquista para os moradores. “Tinha essa vontade, esse desejo dos moradores de receber também o juiz aqui. Então, a gente sente realmente como uma conquista para que ele veja com os próprios olhos aquilo que é o sentimento de dor, de angústia, de desespero também, que a gente já conhece desde alguns anos, mas que é necessário que o juiz que vai julgar esse processo conheça e veja com seus próprios olhos”.
Além da visita, o juiz federal André Granja colheu informações importantes que podem pesar na decisão dele se os moradores serão realocados. O monitoramento da região é feito pela Defesa Civil.
“O papel da Defesa Civil já foi realizado, a gente vem monitorando a região diuturnamente, mostramos agora a realidade em três pontos bem distintos, um mais grave, um de médio e outro aqui da área, que também sofre com a questão dos veículos que passam aqui constantemente levando a área para o tamponamento”, disse o coordenador do órgão, Abelardo Nobre.
Nota da Braskem
A Braskem atua conforme o mapa definido pela Defesa Civil de Maceió, que respeita os parâmetros técnicos aplicáveis, além das recomendações técnicas de especialistas nacionais e internacionais. As áreas do entorno do mapa são periodicamente vistoriadas por um Comitê de Acompanhamento Técnico, do qual fazem parte a Defesa Civil Nacional e a Defesa Civil Municipal, sendo que o mapeamento e análise dos dados consideram o monitoramento realizado na área e respeitam as diretrizes técnicas aplicáveis.
Desde 2019, a Companhia realiza ações para mitigar, reparar e compensar os efeitos da subsidência do solo nos bairros afetados. As medidas incluem a realocação e compensação financeira das pessoas realocadas, fechamento dos poços, monitoramento do solo, além de ações sociourbanísticas e ambientais, todas acordadas com as autoridades competentes e homologadas pela Justiça.
Até o momento, R$ 17,6 bilhões foram provisionados para as medidas previstas nos acordos assinados com as autoridades, e mais de R$ 12,7 bilhões já foram desembolsados pela companhia.
Imóveis afetados pelo afundamento do solo e rachaduras em Maceió
Jonathan Lins/G1
