Menino será indenizado após sofrer acidente com elevador em escola municipal de Santos (SP)
Arquivo pessoal e g1 Santos
A Justiça condenou a Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, a indenizar em R$ 25 mil um aluno cadeirante que sofreu um acidente em um elevador para pessoas com deficiência em uma escola municipal. O valor é referente aos danos morais e fisiológicos sofridos pelo menino. De acordo com a sentença, a mãe dele será indenizada em R$ 5 mil por abalo psicológico.
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Santos informou que ainda não foi intimada da decisão. “Tão logo isso ocorra, a decisão será analisada, bem como a viabilidade de ingresso com o recurso cabível ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, alegou.
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O acidente ocorreu em abril de 2019, na Unidade Municipal de Ensino Pedro II, na Ponta da Praia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o menino diagnosticado com déficit motor global e atraso cognitivo tinha 7 anos quando foi resgatado inconsciente no fosso do elevador (veja a dinâmica do caso adiante). Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa, mas recebeu alta.
A família do menino, representada pelo escritório de advocacia Spinola Armoa, solicitou à Justiça indenizações por danos fisiológicos, estéticos e morais ao menino, e outra por danos morais e materiais para a mãe, levando em consideração as despesas e abalo sofrido por ela.
Acidente com aluno cadeirante ocorreu em escola municipal de Santos (SP)
Reprodução/TV Tribuna
Decisão judicial
O juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, não concedeu todos os pedidos da família. Em decisão publicada neste mês, o magistrado fixou a indenização em R$ 25 mil para o menino e em R$ 5 mil para a mãe.
Troccoli justificou que é passível de indenização por dano moral a dor emocional que a mãe teve diante da notícia do acidente, riscos de vida e sequelas do filho.
“No mais, as dificuldades enfrentadas fizeram parte da dinâmica normal de vida com o menor portando as deficiências já elencadas e mais um filho para cuidar”, afirmou Troccoli.
Acidente em elevador de escola municipal deixa criança ferida em Santos
Ao g1, a advogada Pryscilla Spinola Armoa, que representa a família, informou que já apresentou embargos de declaração contra a sentença, pedindo para os danos serem reavaliados separadamente.
“Manejarei uma apelação sobre a decisão que negou os danos estéticos, tendo em vista que é clara [visível] a cicatriz que restou na testa do menor. O fato de ele ser deficiente e incapaz não pode excluir o sofrimento pela cicatriz definitiva em sua face”, afirmou ela.
Acidente com elevador
Estudante caiu no fosso de elevador para pessoas com deficiência em escola de Santos (SP)
g1
À época, a diretora da unidade afirmou que o menino já estava dentro do elevador quando caiu no fosso. “O cadeirante estava acompanhado por uma professora e ela dirigiu ele até o elevador, adentrou com o cadeirante na plataforma e quando foi acionar a manivela para descer, a plataforma desabou. Com a queda, o aluno foi arremessado para o fosso, ele passou por um vão”, explicou.
Ainda segundo ela, a plataforma elevatória de acessibilidade tem aço protetor até a altura do peito de um adulto, não é como um elevador convencional que tem uma cabine fechada.
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