Plataforma do TCE traz dados sobre o saneamento básico dos municípios catarinenses
Santa Catarina tem apenas 33,97% de cobertura da rede coletora de esgoto. Entre todos os municípios do estado, apenas São Ludgero, no Sul, alcança 100% de atendimento nesse serviço.
Com índices tão baixos, o estado enfrenta dificuldades para cumprir a meta do Marco Legal do Saneamento, que prevê que 90% do esgoto de todas as cidades brasileiras seja tratado até 2033.
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Uma nova plataforma lançada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), e aberta ao público, reúne os dados e a realidade de todos os municípios do estado.
“A ideia é tornar essa informação o mais acessível possível, para que a população e a sociedade civil organizada possam cobrar dos seus gestores o porquê do seu município, na sua realidade, não está tendo o atendimento devido na área de saneamento”, disse o diretor de Empresas e Entidades Congêneres do TCE/SC, Maximiliano Mazera.
Os dados da plataforma são de 2023 e fazem parte do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do governo federal.
Entre algumas das maiores cidades do estado, os índices são:
Chapecó – 36,76% de esgoto tratado
Joinville – 41,66%
Criciúma – 49,26%
Florianópolis – 64,57%
A maioria dos municípios possui níveis que variam entre 0 e 10%.
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A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), responsável pelo tratamento de esgoto em 193 municípios do estado, afirmou que não acredita ser possível atingir a meta de 90% de cobertura até 2033, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento. Para melhorar os índices, a empresa aposta em parcerias público-privadas.
“Já temos um projeto autorizado pelo governador e estamos trabalhando para viabilizar essas parcerias. A Casan entende que, sozinha, não consegue dar conta do serviço. Por isso, buscamos parceiros privados que tenham recursos para, juntos, alcançarmos a meta”, explicou Edson Moritz, diretor-presidente da companhia.
Com o lançamento de uma nova plataforma de monitoramento, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pretende intensificar a cobrança por investimentos e pelo cumprimento das metas por parte dos municípios.
“Acreditamos que ainda há tempo para uma mobilização dos municípios, que são os titulares do serviço de saneamento básico, para que cheguem o mais perto possível da meta. Sabemos que o prazo é curto, mas o tribunal vai reforçar sua atuação na área”, afirmou Maximiliano, representante do TCE.
Obra de saneamento em Rio do Sul
Casan/Arquivo
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