Cadeia Pública de Pedras de Fogo, na Paraíba
Reprodução/TV Cabo Branco
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando a superlotação na Cadeia Pública de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba, e iniciou tratativas com órgãos estaduais para a transferência de presos já sentenciados que estão cumprindo pena junto a detentos provisórios.
A promotora de Justiça Fabiana Mueller destacou que a cadeia pública é destinada exclusivamente à custódia de presos provisórios, e que os detentos sentenciados em regime fechado devem ser encaminhados a penitenciárias.
O MP também demonstrou preocupação com a localização da unidade prisional, que fica em área residencial da cidade. A promotora Fabiana Mueller afirmou que a permanência de presos condenados na cadeia da região compromete a segurança dos moradores.
A promotoria também constatou que a cadeia está abrigando mais do que três vezes a sua capacidade. Durante inspeção realizada em junho, a promotora constatou que a cadeia abriga 94 detentos, dos quais 26 cumprem pena definitiva em regime fechado. No entanto, a estrutura tem capacidade para apenas 28 pessoas.
Na última quarta-feira (23), a Promotoria de Justiça de Pedras de Fogo realizou uma reunião com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) para discutir a transferência dos presos condenados.
Durante a reunião, a PGE e a Gesipe informaram que trabalham para resolver a situação dentro de uma perspectiva macroestrutural do sistema penitenciário.
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Mueller, foi instaurada uma notícia de fato para apurar as condições dos presos na unidade. Além das articulações institucionais, a promotora também protocolou requerimentos individuais junto ao Juízo da Execução Penal de Pedras de Fogo, solicitando a transferência dos apenados.
Localização da cadeia incomoda moradores
Cadeia fica localizada em área residencial de Pedras de Fogo
Reprodução/TV Cabo Branco
A Cadeia Pública de Pedras de Fogo está localizada em uma área urbana, no centro da cidade, bem próxima a residências, comércios, praças e igrejas. Embora alguns moradores afirmem nunca ter presenciado conflitos na unidade e a localização não seja o foco da ação do MPPB, eles não escondem o receio diante da possibilidade de rebeliões e expressam o desejo de mudança.
O comerciante Ivanildo José de Sousa é um dos moradores mais antigos da região. Ele conta que, décadas atrás, não havia aquelas casas na região. Com a construção das residências, a cadeia se tornou vizinha de muita gente. “Eu acho que deveria sair daí. Porque é muito antiga e não tinha ninguém aqui, né? Agora (a cadeia) pode ser mais distante daqui. Não tinha essas casas todas”, conta.
Outro morador, Sandro José de Sousa, acredita que a cadeia pública já deveria ter sido levada para fora da cidade.
“Eu acho que a cidade cresceu, eu acredito que não era mais para estar aí. Aí era para ser um ponto de comércio, uma praça. Isso aí já era para estar fora da cidade. Era para ser uma praça, um lugar para as famílias se divertirem”, afirmou o homem.
Em entrevista à TV Cabo Branco, um parente de um detento também afirmou que sente receio ao deixar itens na cadeia e também se preocupa com a disputa de facções no local.
“A gente tá vendo a hora uma guerra. E realmente, é um absurdo uma uma cadeia dessa ser tão pequena com a quantidade de presos. Agora a gente, muitas vezes, vem trazer as coisa do nosso familiar com medo, com medo que esteja alguém aqui fora da facção para tirar nossa vida, como eles mesmo lá dentro fica ameaçando. A gente também tá na luta com nossos parentes para a gente conseguir a transferência dele para outro presídio”, afirmou o parente que não quis se identificar.
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