Montagem mostra Bolsonaro e Alexandre de Moraes
Evaristo SA / AFP
Após o que chamou de “reiterado descumprimento de medidas cautelares”, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes da ordem desta segunda-feira (4), o político do PL já estava obrigado a cumprir uma série de medidas restritivas, também por decisão do ministro do STF.
Investigadores apontaram que o ex-presidente teria atuado em conjunto com o filho, Eduardo Bolsonaro, em ações para instigar a imposição de sanções dos Estados Unidos ao Brasil.
Segundo eles, há elementos de crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação contra organização criminosa e atentado à soberania nacional.
Da ordem de cumprimento das obrigações até a prisão domiciliar, o g1 relembra a sucessão de acontecimentos que resultou na decisão de Moraes (clique na data para seguir ao conteúdo):
18 de julho: cautelares
21 de julho: Bolsonaro vai ao Congresso
22 de julho: defesa do ex-presidente recorre
24 de julho: Bolsonaro comete irregularidade, mas Moraes não decreta prisão
3 de agosto: atos e postagens
4 de agosto: ordem de prisão domiciliar
Bolsonaro em prisão domiciliar: entenda a situação jurídica do ex-presidente
🗓️ 18 de julho
Nesta data, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais e de comunicação com investigados e autoridades estrangeiras.
A decisão foi tomada a partir de um pedido da Polícia Federal, que teve aval da Procuradoria-Geral da República.
Os investigadores consideraram que Jair atuou em conjunto com o filho Eduardo em ações para instigar as sanções americanas contra o Brasil.
🗓️ 21 de julho
No dia 21 de julho, a Primeira Turma referendou a decisão individual de Moraes.
Também nessa data, o ministro esclareceu um dos pontos da decisão do dia 18, sobre o alcance da proibição do uso de redes sociais, aplicada a Bolsonaro.
Segundo o ministro, a proibição se estendia a transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataformas de redes sociais de terceiros.
Na ocasião, Moraes alertou que o descumprimento das medidas poderia levar à prisão preventiva.
Também no dia 21 de julho, Bolsonaro foi ao Congresso Nacional. Na visita a parlamentares, mostrou a tornozeleira eletrônica. Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro classificou a medida como uma “humilhação”.
“Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou.
Depois disso, Moraes intimou os advogados do ex-presidente a prestar esclarecimentos sobre o descumprimento de medidas cautelares — sob pena de decretação imediata de decretação de prisão.
🗓️ 22 de julho
No dia 22, a defesa de Bolsonaro respondeu a Moraes. Negou que o ex-presidente tivesse descumprido a proibição de uso de redes sociais.
“[Bolsonaro] não postou, não acessou suas redes sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si”, afirmou a defesa.
A defesa disse que Bolsonaro parou de utilizar suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso.
A defesa solicitou ainda que o STF esclarecesse o alcance exato da proibição, especialmente se ela envolveria a concessão de entrevistas que possam ser transmitidas ou transcritas em redes sociais.
“A fim de que não haja qualquer equívoco […] requer que a decisão seja esclarecida, a fim de precisar os exatos termos da proibição”, afirmam os advogados. “[Bolsonaro] não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento”, afirmaram os advogados.
🗓️ 24 de julho
Moraes considerou que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada”. Assim, não caberia decretar prisão preventiva.
No documento, Moraes reforçou e esclareceu entendimentos de decisões anteriores envolvendo Bolsonaro, além de responder aos questionamentos da defesa, sobretudo dúvidas relacionadas ao uso de redes sociais e à concessão de entrevistas.
🗓️ 3 de agosto
No último domingo, aliados e apoiadores do ex-presidente foram às ruas em diversas cidades do país, com pedidos de anistia para condenados pelo 8 de janeiro de 2023 e ataques a Moraes e ao STF.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) postou em uma rede social um telefonema com o pai, no qual o ex-presidente se dirige a manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro. O material foi apagado pelo parlamentar posteriormente.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) exibiu a apoiadores, em São Paulo, uma imagem de Bolsonaro em uma videochamada.
Segundo Moraes, as condutas apontam um “claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares” e para impulsionar atos antidemocráticos.
🗓️ 4 de agosto
Moraes concluiu que o ex-presidente desobedeceu a proibição de uso de redes sociais, mesmo que de forma indireta.
Assim, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, além da apreensão de celulares e proibição de visitas.
O ministro apontou uma série de postagens de familiares e aliados que levaram ao descumprimento das medidas.
