Câmara Municipal de Feira de Santana
Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Feira de Santana, retomou os trabalhos legislativos do segundo semestre de deste ano nesta terça-feira (5), após recesso parlamentar. As atividades estavam suspensas desde o mês de julho.
A sessão teve início às 8h. Dos 21 vereadores que compõem a legislatura, 20 estiveram presentes. O único parlamentar ausente foi Marcus Carvalhal (PL).
O presidente da Câmara, Marcos Lima (União Brasil), presidiu a sessão inaugural que também contou com o pronunciamento dos vereadores Eremita Mota (PP) e José Carneiro (União Brasil) sobre a legislatura.
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Entre os projetos previstos para apreciação nos próximos meses estão a instalação da Escola Legislativa, voltada à formação continuada de servidores; e propostas voltadas à população da cidade, como a garantia de exames para gestantes. Confira alguns dos textos previstos para votação:
“Pacote Antidrogas nas Escolas”, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, com ações educativas e seminários no início de cada semestre letivo;
Ultrassonografia morfológica garantida às gestantes na rede pública de saúde;
Programa de Apoio e Valorização dos Motoristas de Aplicativo e Mototaxistas, com foco na dignidade e segurança dos profissionais;
“Servidor Amigo do Autista”, que prevê a capacitação dos servidores municipais para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Conforme o presidente da Câmara, no primeiro semestre deste ano, 102 projetos foram recebidos na Casa, e nove foram apreciados e aprovados.
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