Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores
Jefferson Souza/ EPTV
Multada em R$ 18 milhões pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) após a morte de 235 mil peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024, a Usina São José (USJ), de Rio das Pedras (SP), teve o último recurso negado pelo órgão.
A empresa é apontada como a origem do poluente que causou o desastre ambiental, mas nega que tenha sido comprovada sua responsabilidade, por isso, não pagou a multa e recorreu.
A empresa entrou com o primeiro recurso contra a multa aplicada em agosto de 2024, e o último foi indeferido em julho deste ano.
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A companhia ambiental explicou que a empresa tem garantidas as seguintes possibilidades de defesa:
Recurso administrativo de primeira instância;
Recurso administrativo hierárquico;
Recurso no âmbito judicial.
“A Cetesb cobra administrativamente as multas após 30 dias da ocorrência do trânsito em julgado administrativo [quando não é mais possível recorrer]. Se o débito não for quitado, é inscrito no Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal], protestado e inscrito na dívida ativa. […] Na dívida ativa, acontece a ação judicial onde pode ocorrer até a penhora de bens”, detalhou o órgão.
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Proposta de acordo para ressarcimento
Em julho deste ano, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, informou que vai propor um acordo à Usina São José para ressarcimento ao ambiente, aos pescadores e às despesas que as prefeituras de Piracicaba (SP) e São Pedro (SP) – cortadas pelo rio no trecho atingido – tiveram no caso.
“Ou há um acordo voluntário da Usina em fazer o ressarcimento […] ou o próximo passo será o Ministério Público propor uma ação civil pública para obter essas mesmas condições judicialmente”, afirmou o promotor Ivan Carneiro Castanheiro em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.
Na ação civil pública, o promotor informou que será cobrado o valor preliminar de R$ 4,6 milhões para a recuperação dos danos. Também conforme Carneiro, esse valor pode ser convertido diretamente nessas ações de restauração.
Imagem em relatório da Cetesb aponta que poluente partiu de usina e atingiu ribeirão
Reprodução/ Cetesb
Usina volta a operar
Também em julho deste ano, a Usina São José voltou a operar após recuperar a licença de funcionamento. A Cetesb também determinou que a empresa realize um plano técnico de monitoramento, com intervenções estruturais e operacionais.
As ações devem incluir reforma de tubulações e bombas, instalação de medidores em todos os pontos de lançamento e construção de um novo sistema de tratamento de efluentes.
“O processo de licenciamento transcorreu em conformidade com a legislação ambiental, incluindo a realização de diversas vistorias técnicas por órgãos competentes, que atestaram a plena regularidade das operações, o cumprimento das normas ambientais vigentes e a função social da usina”, afirmou a empresa, em nota.
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Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
Empresa fala em acusações ‘indevidas e injustas’
Nesta quarta-feira (6), o g1 fez contato com o setor jurídico da USJ para pedir um posicionamento a respeito dos recursos rejeitados pela Cetesb, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em nota divulgada anteriormente, a usona reiterou que “as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 08/07/2024 são indevidas e injustas”.
Também apontou que a mortandade de peixes é um problema crônico na bacia do Rio Piracicaba, e que é decorrente da “má qualidade histórica e documentada das águas na região, agravada por diversas fontes de poluição locais até hoje existentes e completamente ignoradas”.
“O processo de investigação, ao contrário do que a boa técnica exige, não foi conduzido a partir da análise dos fatos, mas sim com uma busca precipitada por um suposto culpado, o que resultou na aplicação de uma multa desproporcional contra a USJ, a partir de uma legislação inaplicável ao caso concreto. A empresa contestou veementemente essa penalidade e apontou inconsistências jurídicas e técnicas na autuação”, acrescentou.
A USJ sustentou que todos os documentos e provas que apresentou até o momento não foram devidamente analisados pelas autoridades.
“A empresa defende o respeito ao princípio da presunção de inocência, constitucionalmente garantido, e reitera que todas as acusações devem ser provadas antes de qualquer julgamento definitivo. A USJ seguirá com sua defesa nos canais administrativos e confia que a verdade prevalecerá, respeitando o devido processo e as garantias legais. E, ciente de suas responsabilidades, reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com as boas práticas de gestão ambiental”, concluiu.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água, estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
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