O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Três Corações, Cláudio Cosme Pereira de Souza, por improbidade administrativa, em razão da locação irregular de um imóvel rural pela Prefeitura em 2018. A denúncia também envolve o então secretário de Governo da gestão, Ulisses Ferreira Pinto, além de outras três pessoas.
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De acordo com o MP, a Prefeitura pagou R$ 4,5 mil mensais pelo aluguel de um imóvel situado na estrada do “Retirinho”, na zona rural da cidade. O local, que possui estrutura com piscina, teria sido alugado sem licitação, com a justificativa de abrigar ações do CRAS ou do projeto Oportunidade Jovem. No entanto, nenhuma atividade foi realizada no imóvel durante um ano de contrato, segundo a investigação.
Segundo a denúncia, o aluguel não atendeu ao interesse público, e a contratação teria como objetivo beneficiar particulares, principalmente Eleonice Maria Prudêncio da Silva e Sumaila Silva Direne, com intermediação de Juliana Prudêncio da Silva, apontada como pessoa com relação pessoal com o então prefeito.
Ex-prefeito é denunciado por improbidade administrativa em contrato de aluguel irregular em Três Corações
Reprodução EPTV
O imóvel estava registrado no nome de Sumaila, mas, para o Ministério Público, a operação de compra e venda foi fictícia. Conversas obtidas por meio de aplicativos de mensagens mostram Juliana tratando diretamente com o prefeito sobre valores e trâmites do contrato.
Em uma das mensagens, ela questiona sobre reajuste de 15%, ao que Cláudio responde que o valor máximo aceito seria R$ 4.500. Em outro trecho, ele escreve: “Vamos fechar logo” e orienta Juliana a “ficar no pé do Ulisses”.
As investigações revelam ainda uma conversa entre Juliana e a mãe, Eleonice, mencionando que o imóvel não poderia ficar registrado no nome de Eleonice, o que teria motivado a transferência formal da propriedade para Sumaila.
Contrato sem uso
Mesmo com o contrato vigente por 12 meses, nenhuma ação social foi realizada no local. Em outra conversa, Juliana tenta renovar o contrato com Ulisses, que responde que “a questão é mais complexa, porque o prédio ficou um ano alugado e não foi feito nada”.
Atualmente, o imóvel está alugado para um morador da cidade, que o utiliza para criação de animais. Segundo ele, quando assumiu o local, o espaço estava abandonado e o valor atual do aluguel é bem inferior aos R$ 4,5 mil pagos pela prefeitura em 2018.
“Quando a gente pegou esse aqui, estava praticamente abandonado. A gente limpou tudo. Hoje a gente mantém tudo limpinho, porque tem os animais da gente aqui”, contou o aposentado Antônio Carlos Belizário.
Ex-prefeito é denunciado por improbidade administrativa em contrato de aluguel irregular em Três Corações, MG
Reprodução EPTV
Além de pedir a condenação por improbidade, o Ministério Público solicitou à Justiça a devolução integral dos valores pagos, com atualização monetária. O total do dano calculado é de R$ 78.852,25.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, por nota, que o processo está em fase inicial de análise no sistema judiciário.
Posicionamento dos citados
A defesa de Juliana Prudêncio informou que o processo corre em segredo de Justiça e que os esclarecimentos estão sendo prestados nos autos competentes.
Já a defesa de Sumaila Silva Direne afirmou, por nota, que não foi citada por meios legais até o momento e que não tem informações sobre a denúncia mencionada.
A reportagem entrou em contato com as defesas do ex-prefeito Cláudio Cosme e do ex-secretário Ulisses Ferreira Pinto, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Também não houve resposta aos contatos feitos com Eleonice Maria Prudêncio da Silva.
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