Polícia investiga estupro de vulnerável em Biritiba Mirim
A Polícia Civil investiga um estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos em Biritiba-Mirim. Segundo a família, o crime teria acontecido em uma escola municipal da cidade, na segunda-feira (11).
A Prefeitura de Biritiba Mirim informou que as imagens feitas pelas câmeras de monitoramento da unidade foram analisadas pela Secretaria Municipal de Educação e comprovam que a aluna esteve sempre acompanhada, sem qualquer comportamento ou situação que despertasse suspeita.
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Segundo a administração municipal, a criança foi entregue pelo pai à escola às 12h49, em perfeitas condições, e retirada pela mãe às 16h40, apresentando comportamento absolutamente normal. Ao deixar a escola, não demonstrava sinais de dor, trauma ou desconforto (confira abaixo a nota completa).
De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe da criança relatou que, ao buscar a filha na escola, notou que ela estava mais agitada do que o normal. Ao chegar em casa, a menina demonstrava medo, mas não conseguia falar o que aconteceu.
A mãe contou que, durante o banho, a criança chorou ao sentir dor para urinar. A menina teria contado para a mãe que um amigo havia mexido em suas partes íntimas, e isso teria acontecido no parquinho da escola. A menina teria falado também que suas nádegas doíam.
Depois de verificar que havia marcas de sangue na calcinha da filha, a mãe telefonou para a professora da menina, que disse que os alunos ficaram 20 minutos no parquinho da escola e que não notou nada diferente.
Os pais da vítima a levaram para o pronto-socorro da cidade. No relatório médico consta que a própria criança contou à médica que a atendeu que estava com dor nas partes íntimas, e esse seria o motivo da consulta.
A menina teria detalhado para a profissional que um colega ‘grande’ teria insistido para brincarem, mesmo com a sua recusa. E que tudo aconteceu no parquinho.
No entanto, segundo o boletim de ocorrência, a vítima não consegue apontar com clareza quem a tocou, informando apenas que um amigo mexeu em suas partes íntimas.
O exame físico da menina, realizado por inspeção visual pela médica, constatou inflamação na área da vagina e sensibilidade extrema ao toque. A suspeita da profissional é de abuso sexual.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável na delegacia de Biritiba Mirim.
O que é estupro de vulnerável
Estupro de vulnerável é um crime sexual em que a vítima tem menos de 14 anos ou não tem capacidade de autodefesa, por estar dopada ou doente, por exemplo.
O crime é regido pelo artigo 217 do código penal e a penalidade pode ser de 8 anos a 15 anos de prisão. Se a conduta resultar em lesão corporal grave, a pena é agravada, podendo chegar até 20 anos. Se resultar em morte, a penalidade varia de 12 anos a 30 anos de condenação.
Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a maioria dos locais em que ocorrem os casos de estupro de vulnerável é onde há concentração de crianças.
Proteção e Investigação
O advogado especialista em direito penal e presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Denis Nascimento, explica que vítimas menores de 14 anos passam por um estudo social com atendimento psicológico, após registrar o estupro na polícia.
Embora esse tipo de crime dificilmente tenha testemunha e o autor tente se esquivar, o relato da vítima é o início para as investigações. A partir daí, a polícia tem diversos meios para buscar elementos para compor o processo.
“Um deles é um estudo social, como uma conversa com a psicóloga. Quando tem o ato em si, é um crime que deixa vestígios, que é um pouco mais fácil de detectar. Quando não deixa, tem que partir pra investigação mais meticulosa”.
Pelo fato da maioria das vítimas de estupro de vulnerável serem crianças, Nascimento recomenda que os pais ou responsáveis observem o comportamento delas e orientem a criança a falar para um adulto se alguém a tocar ou a obrigar a ter relações.
“Mesmo a vítima estando consciente é estupro de vulnerável, porque ela não tem autodefesa”, pontua.
O que diz a Prefeitura de Biritiba Mirim
Por meio de nota, a Prefeitura de Biritiba Mirim informou que:
“Prefeitura esclarece e afasta suspeitas sobre caso da aluna da EMEI . A Prefeitura informa que todas as escolas da rede pública municipal contam com câmeras de monitoramento em áreas internas e externas, garantindo registro integral da rotina escolar. As imagens da última segunda-feira, já analisadas pela Secretaria Municipal de Educação, comprovam que a aluna em questão esteve sempre acompanhada, sem qualquer comportamento ou situação que despertasse suspeita. De acordo com o registro, a criança foi entregue pelo pai à escola às 12h49, em perfeitas condições, e retirada pela mãe às 16h40, apresentando comportamento absolutamente normal. Ao deixar a unidade, não demonstrava sinais de dor, trauma ou desconforto. Ela deu entrada no Pronto Atendimento Municipal apenas às 19h48, quase três horas após a saída da escola, intervalo que não possui relação com a permanência da menor no ambiente escolar. O caso é acompanhado de forma integrada pelas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo Conselho Tutelar. Todas as imagens já estão à disposição da Justiça, e a Prefeitura reafirma que não medirá esforços para o completo esclarecimento dos fatos, agindo com total transparência e compromisso com a verdade”.
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Polícia Militar/divulgação
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