Guarujá lançou um programa de incentivo fiscal à cultura no Teatro Procópio Ferreira
Divulgação/Prefeitura de Guarujá
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, lançou o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult). O objetivo é estimular a cultura da cidade, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem um percentual dos impostos a projetos culturais aprovados.
O programa foi lançado, na quarta-feira (13), no Teatro Procópio Ferreira. Durante o evento, houve apresentações do Movimento Teatral da cidade, da cordelista Cacau Nascimento e do Movimento da Música, além da bateria da escola Imperador da Ilha e dos reisados Sergipano Bumba Meu Boi e Mirim de Guarujá.
Segundo a prefeitura, o Promicult é abrangente e contempla diversas linguagens artísticas e culturais, incluindo música, teatro, dança, literatura, audiovisual, culturas populares e patrimônio imaterial.
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Destinação
De acordo com a administração municipal, as pessoas físicas poderão destinar um percentual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) anual ao setor cultural, enquanto as jurídicas poderão direcionar uma parte da receita do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Os projetos beneficiados receberão o Certificado de Incentivo Específico (CIFAC), que pode cobrir até 100% do valor do projeto e tem validade de até dois anos.
A destinação de uma parte do valor captado pelo Promicult irá ao Fundo Municipal de Cultura para fortalecer políticas culturais de longo prazo na cidade.
O edital sobre o programa ainda será publicado no Diário Oficial do Município e deve conter as informações de como realizar a destinação.
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