A Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU) da Prefeitura de Florianópolis está avançando na desburocratização do licenciamento urbanístico, processo que autoriza a realização de obras e o uso de imóveis na capital catarinense. A redução de formalidades e a modernização dos trâmites buscam garantir mais agilidade sem abrir mão do cumprimento das leis e normas urbanísticas, ambientais e de segurança.
O licenciamento abrange etapas como a emissão do alvará de construção, licenças ambientais, certidão de uso do solo e habite-se. A principal mudança está no foco da análise: em vez de avaliar o interior das edificações, a atenção se volta para a interação do imóvel com o entorno, como impactos na rua e na vizinhança. Essa simplificação diminui etapas e acelera a aprovação de projetos.
Automatização e prazos reduzidos
As consultas de viabilidade ambiental e para construção agora são emitidas gratuitamente e de forma automática pelo link bit.ly/emissoesgeofloripa. Antes, o prazo médio para obter esses documentos variava entre três e seis meses; hoje, a emissão ocorre instantaneamente.
Outra novidade é o licenciamento declaratório para edificações unifamiliares, que passa a ser atestado pelo responsável técnico. O município emite o alvará em até 48 horas, permitindo o início da obra. Ao final, uma auditoria verifica se o projeto atendeu às exigências ou se necessita de ajustes.
Desenvolvimento urbano sustentável
De acordo com Ivanna Tomasi, secretária da SMPHDU, as medidas evitam construções irregulares e contribuem para a segurança estrutural, a preservação ambiental e a harmonia urbana.
“Com menos burocracia, processos automatizados e emissão de autorizações em tempos recorde, garantimos que os moradores, empreendedores e investidores possam realizar as suas obras dentro da legislação. Essas ações fortalecem o desenvolvimento urbano sustentável, valorizam nossos bairros e melhoram a qualidade de vida de toda a população”, afirma.
A expectativa é que, com processos mais ágeis, Florianópolis se torne uma cidade ainda mais competitiva, incentivando investimentos e assegurando um crescimento ordenado e sustentável.
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Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção e veiculação desta matéria publicitária não teve custo, no G1.
